Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro; discutiram medidas que visam ao aumento das exportações de produtos agropecuários brasileiros nesta quarta-feira (4).

Durante a reunião, no gabinete do Mapa, a titular da pasta afirmou que pretende atuar para reduzir as barreiras enfrentadas pelos produtos brasileiros no exterior, sejam sanitárias, fitossanitárias ou tarifárias. “Vamos reduzir entraves burocráticos e avançar no nosso comércio exterior”, afirmou.

“Nosso país tem muitas vantagens”, disse a ministra na reunião. Um dos exemplos citados foi o de frutas. O Brasil é o único país do mundo que erradicou a cydia pomonella, uma das principais pragas que ataca as macieiras (maçãs).

Na Argentina, grande exportador de maçãs, isso não ocorreu. Por essa razão, o governo brasileiro deverá negociar a realização de inspeções em território argentino, como determinam as regras de comércio exterior. Países aceitam essas inspeções para atestar a qualidade dos produtos e manter seus mercados.

De acordo com a secretária de Relações Internacionais do Agronegócio do Mapa, Tatiana Palermo, os principais obstáculos estão no mercado de carnes e de grãos.

O ministério trabalha a fim de habilitar novos estabelecimentos para exportar carnes bovina, suína e aves e para aprovar novos transgênicos, em especial de milho e soja.

 “O reconhecimento internacional de status livre de doenças e pragas é importante para manutenção e abertura de mercado aos produtos brasileiros”, afirmou a secretária, que também destacou a importância da ampliação de acordos internacionais.

Os dez mercados prioritários para o Brasil são: China, União Europeia, Estados Unidos, Rússia, Venezuela, Japão, Arábia Saudita, Coreia do Sul, Índia e África do Sul.

Kátia Abreu disse que a pasta está fazendo uma força tarefa para dar celeridade aos mais de quatro mil processos pendentes de análise. Ela também apresentou aos ministros as diretrizes do Planejamento Nacional de Defesa Agropecuária - programa que deverá ser lançado nos próximos meses.

“Estamos avançando e trabalhando duro para aumentar essa performance na exportação”, disse a ministra. “Há 4 ou 5 anos estamos trabalhando nesse planejamento para aprimorar e reorganizar todos os pontos da defesa agropecuária”, completou.

Roberto Azevêdo

Em reunião com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, também na quarta-feira (4), a ministra Kátia Abreu discutiu o papel da agricultura na retomada das negociações do comércio exterior.

Para o diretor-geral, que veio ao Brasil falar com autoridades e empresariado sobre a agenda da OMC em 2015, a agricultura deverá se beneficiar com a conclusão das negociações da rodada de Doha, por exemplo. O setor, segundo Azevêdo, poderá corrigir distorções históricas e abrir novos mercados.

Roberto Azevêdo afirmou que a OMC poderá reduzir e até eliminar subsídios agrícolas e que o Brasil deverá continuar liderando as negociações sobre a área.

Kátia Abreu agradeceu o apoio do diretor-geral e elogiou sua atuação à frente da organização. “É importantíssimo o papel da OMC em ajudar o Brasil nas negociações internacionais”, disse a ministra.

Desenvolvimento Agrário

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias, recebeu o representante permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio, embaixador Marcos Galvão, segunda-feira (2), para conversar sobre o prosseguimento das negociações da Rodada Doha da OMC.

A Rodada, lançada em 2001, visa aprimorar as regras internacionais de comércio, preservando tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.

Para o ministro, as negociações multilaterais são de grande relevância para o Brasil. “É importante que as negociações em curso na OMC garantam a continuidade e o aprofundamento das Políticas de Desenvolvimento Rural do Brasil”, afirmou Patrus Ananias

O ministro também salientou a necessidade de se eliminar os efeitos distorcivos dos subsídios agrícolas dos países desenvolvidos e ao mesmo tempo garantir tratamento diferenciado aos países em desenvolvimento.

O embaixador Marcos Galvão destacou a importância do MDA nessas negociações. “A agricultura ocupa um lugar central nessa negociação, sobretudo para o Brasil, que tem interesse em reestabelecer o equilíbrio a favor da agricultura. Nós buscamos a redução do protecionismo e a criação de regras que garantam o apoio à agricultura familiar”, apontou.

O embaixador lembrou a importância das posições negociadoras do Brasil no cenário multilateral. “O fato de ser competitivo em agricultura e de ter uma imensa capacidade exportadora não nos exime da necessidade de compreender e apoiar programas e políticas que visem fortalecer a agricultura familiar, com todos os benefícios sociais decorrentes”, considerou.

Marcos Galvão explicou, também, a importância do momento atual na Rodada. “Houve momentos em que as negociações avançaram um pouco mais e houve fases de impasse. Agora, 14 anos depois de seu lançamento, estamos vivendo um momento de tentativa de retomada dessas negociações, com vistas à sua conclusão”.

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério do Desenvolvimento Agrário