No ano de 2014, a fiscalização da Receita Federal constituiu crédito tributário no valor de R$ 150,5 bilhões. Esse valor é o segundo maior obtido pelo Fisco e é superado apenas pelo verificado em 2013, quando foram constituídos R$ 190,1 bilhões, afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal.

No ano passado, considerando apenas os grandes contribuintes, as autuações geraram créditos de R$ 43,5 bilhões. Esse número representa 30,2% do total recuperado pelo Fisco em 2014.

Nas pessoas jurídicas, as autuações se concentraram no setor industrial, com R$ 58,4 bilhões. O segmento de sociedades de participação societária (Holdings e SCP – Sociedades em Conta de Participação) foi o que registrou o maior aumento das autuações, com R$ 15,7 bilhões, cifra que representou aumento de 208,5% em relação ao montante autuado em 2013.

No universo das pessoas físicas fiscalizadas, as autuações se concentraram nos contribuintes cuja principal ocupação declarada foi a de proprietário ou dirigente de sociedades empresárias (R$ 2,1 bilhões).

Nesse universo, a principal infração cometida foi a ausência de tributação no ganho de capital oriundo de alienação de participações societárias (venda ou permuta de ações).

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Planejamento para 2015

“A expectativa de Crédito Tributário a ser constituído em 2015 é de R$ 157,9 bilhões”, afirmou o subsecretário. Segundo Iágaro, a Receita Federal já definiu quase 100% dos alvos para atuação da Fiscalização em 2015.

Sem considerar os casos envolvendo a malha fina das pessoas físicas, estão na mira do Fisco 46 mil contribuintes com indícios de irregularidade que, somados, chegam a R$ 69,5 bilhões de reais de sonegação de tributos.

Se acrescidos valores usuais de multa e juros, o montante ultrapassa R$ 140 bilhões. A estimativa da fiscalização é atingir o valor de R$ 157.954.578.764,00.

Entre os principais ilícitos investigados estão a amortização indevida de ágio, inconsistências relacionadas a ajuste do Regime Tributário de Transição, movimentação financeira incompatível, omissões de receitas decorrentes de vendas, investimentos no exterior, pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto, sócios de empresas com recebimento de dividendos e transferências internacionais de jogadores de futebol.

O subsecretário informou ainda que a Receita Federal tem 57 procedimentos de fiscalização em andamento relativos à operação Lava Jato e outros 265 sob procedimento de seleção para posterior programação das fiscalizações.

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Fonte:
Receita Federal