A Receita Federal inicia fiscalização contra 14 concessionárias de grande porte no estado de São Paulo. As empresas estão sendo investigadas por planejamento tributário abusivo por mascararem valores recebidos como bônus das montadoras, deixando de pagar tributos. 

Entenda o caso 

As irregularidades foram identificadas por auditores fiscais da Delegacia Especial de Fiscalização (Defis).  Em linhas gerais, foi identificado que as montadoras efetuam o pagamento de bônus com as mais diversas denominações às concessionárias.

Tais valores podem ser utilizados, por exemplo, para subsidiar o serviço terceirizado de revenda em período de desaquecimento do mercado, prevenir-se dificuldades econômicas das concessionárias em função do aumento da concorrência, dar vazão a excesso de estoque na fábrica ou mesmo atender a outra estratégia comercial qualquer. 

As bonificações mais comuns estão na forma de “incentivos de vendas” e “hold back” (valor cobrado pelas montadoras e posteriormente redistribuído às concessionárias conforme estratégias da marca).

Em vez de serem contabilizados como receita, esses valores são declarados como reduções de custo, fugindo da tributação de PIS/Cofins. 

Os tributos não recolhidos podem ultrapassar a casa R$ 100 milhões. Para os casos em que for caracterizada fraude, serão lavradas representações fiscais para fins penais. As multas, nesses casos, podem atingir 150% do valor do imposto devido.

Fonte:

Receita Federal