A Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocam em funcionamento sistema que agiliza o processo de inscrição, no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), de investidores estrangeiros residentes no Exterior.

Pelo sistema anterior, o estrangeiro deveria primeiro obter o CPF, em uma representação diplomática brasileira. Depois era necessário buscar um registro junto à CVM para investir no País. Agora, o procedimento de retirada dos dois (CPF e registro) é simultâneo e pode ser feito em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central.

"Nem toda cidade tem representação diplomática brasileira e o investidor deveria ir pessoalmente levar a documentação para retirada do CPF. O processo poderia demorar semanas. Agora, o prazo para emissão do CPF, com o registro de investidor, é de 24 horas. O mercado de capitais é muito volátil e essa agilidade é importante", explica o chefe da Divisão de Pessoas Físicas da Receita Federal, Valdimir Bezerra de Castro.

O novo sistema é reflexo de um esforço conjunto da Receita e da CVM para aperfeiçoar o atendimento a esses investidores que, nos termos da legislação em vigor, devem se inscrever no CPF e se cadastrar junto à CVM, antes de realizarem investimentos no mercado de capitais brasileiro.

A agilidade nos procedimentos reduz custos administrativos e facilita o processo de inscrição de CPF para o investidor estrangeiro, o que resulta em melhorias para o ambiente de negócios do País.

Fonte:
Portal Brasil, com informações da Receita Federal