Símbolo de profundas transformações sociais e econômicas mundiais ocorridas no século 20, o salário mínimo completa nesta quarta-feira (8) 75 anos de vigência no Brasil com o maior poder de compra dos últimos 30 anos. Há dez anos, a política de reajuste do salário mínimo pelo governo federal vem corrigindo distorções históricas e é hoje o maior responsável pela melhoria da qualidade de vida e o aumento da renda do trabalhador. O aumento real na última década foi de 76,5%, observa o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

“A data, além de ter grande significado histórico, é uma oportunidade para reafirmar a importância do salário mínimo aos trabalhadores brasileiros”, comemora Manoel Dias. O salário mínimo é hoje a remuneração básica de 46,7 milhões de brasileiros, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

Em um cenário de crise mundial, deflagrada em 2008, a política de valorização do salário mínimo no Brasil da última década obteve reconhecimento internacional. Segundo o último relatório da Organização Mundial do Trabalho (OIT), entre 2000 e 2011, o Brasil saltou de 14º para 4º lugar no ranking dos países que mais valorizaram o salário mínimo. Em 2000, a remuneração era de U$ 80,5 dólares. Já em 2011, o salário mínimo atingiu U$ 324,9, um aumento de mais de 300% em relação ao início da década.

Em 2015, o salário mínimo foi reajustado para R$ 788,00, o maior valor real desde 1983, segundo o DIEESE. “É a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, aponta o ministro Dias.

História do salário mínimo

 As origens do salário mínimo remontam ao século 19, na Austrália e na Nova Zelândia. No Brasil, o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185, de janeiro de 1936, e regulamentado pelo Decreto Lei nº 399, de abril de 1938. Mas foi durante a administração de Getúlio Vargas que a política de unificação do salário mínimo foi implementada. No dia 1º de maio de 1940, Vargas assinou o Decreto-Lei nº 2162, que passou a vigorar dois meses depois.

A Constituição Federal de 1988 define em seu artigo 7º, no capítulo dos Direitos Sociais, que o salário mínimo deve cobrir todas as necessidades do trabalhador e de sua família, ser unificado em todo o território nacional e reajustado periodicamente para garantir seu poder aquisição.

Fonte:
Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho