Assentados da reforma agrária em Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia serão beneficiados por um acordo assinado em 26 de setembro (sábado) pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a capacitação e o subsídio na aquisição de equipamentos destinados à produção de peixes. Na primeira etapa, a cooperação irá atender 36 assentamentos, alcançando 610 famílias do semiárido nordestino, na região da Bacia do Rio São Francisco.

A parceria foi firmada pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e pela presidenta do Incra, Maria Lucia de Oliveira Falcón, em cerimônia na cidade pernambucana de Santa Maria da Boa Vista. O ministro destacou que o acordo dá condições aos assentados de gerarem renda. Além da piscicultura, um dos programas da iniciativa é voltado para o cultivo de organismos vivos no quintal.

O acordo também dá acesso ao Banco de Dados da Declaração da Aptidão ao Pronaf (DAP). “Quem está apto a acessar o crédito, também poderá acessar diversas outras políticas públicas, como a Assistência Técnica e Extensão Rural; o Minha Casa Minha Vida Rural; o Plano de Aquisição de Alimentos; o Plano Nacional de Alimentação Escolar, entre muitos outros. Assim, vocês, produtores, vão produzir aqui já com a perspectiva de para quem vai vender a produção amanhã”, afirmou Helder Barbalho.

Na mesma cerimônia, o ministro e a secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Maria Fernanda Rocha Coelho, assinaram dois outros acordos.

O primeiro trata de ações conjuntas dos dois ministérios para a divulgação do Plano Safra Pesca e Aquicultura, com o objetivo de aumentar o número de beneficiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Segundo o ministro, serão disponibilizados R$ 800 milhões a juros subsidiados pelo governo federal. “São recursos que vocês poderão usar para adquirir tanques-rede ou para escavar um tanque. As cooperativas poderão construir fábricas de gelo ou de ração, diminuindo ainda mais os custos de produção”, exemplificou Barbalho.

O outro acordo firmado em parceria prevê o desenvolvimento da aquicultura em assentamentos da reforma agrária e em território quilombola.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura