O reequilíbrio das contas públicas para promover a retomada do crescimento econômico do País será perseguido no próximo ano com a redução de despesas em volume mais consistente que o realizado em 2014, de acordo estimativa do assessor econômico do Ministério do Planejamento Manoel Pires. “O esforço fiscal planejado (no Orçamento federal) para 2016 totaliza R$ 143 bilhões, cerca de 2,3% do PIB”, afirmou Pires. 

Em palestra no seminário “Agenda Estratégica para o Brasil”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (30), o assessor afirmou que o objetivo do governo é “recuperar o resultado primário (saldo das receitas após descontar os gastos) para manter a dívida pública sob controle”. 

Em 2015, após o corte de 75% nos recursos orçamentários que o governo pode mexer sem ferir obrigações constitucionais - os chamados gastos discricionários -, o esforço fiscal atingirá o patamar de R$ 134 bilhões até o dezembro. 

Pires defendeu o esforço como meio de garantir a “sustentabilidade fiscal” do País, argumentando que ocorre uma perda na capacidade de arrecadação do governo federal de 1,8% ao ano desde 2008, quando foi extinta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Na contramão deste movimento, os gastos sociais sem mantiveram. “Na dinâmica de longo prazo, a receita não tem crescido em proporção do PIB”, considerou. 

Fies

O cenário de menos recursos para custear as ações do governo levou a mudanças, por exemplo, em programa como Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A ampliação do crédito estudantil com bolsas de até 100% do valor dos cursos levou, de acordo com Pires, a aumentos de preços praticados por faculdades e universidades sem que os alunos controlassem o saldo final da dívida que teriam para pagar quando saíssem da graduação. 

“Havia uma distorção no programa, porque com Fies 100% as universidades aumentavam muito o preço da matrícula e o estudante não sentia aquilo, o que acelerava o saldo devedor e quando ele terminava o curso tinha uma dívida muito maior do que deveria ser de fato”, afirmou.  “Fazendo com o que os estudantes paguem uma parte (do curso), a ideia é que ele consiga construir uma curva de demanda”, indicou o assessor do Planejamento.

Fonte: 
Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento