A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai adquirir 350 toneladas de sementes de feijão e outras 333,24 toneladas de semente de milho. No total, serão 683,24 toneladas de sementes. A operação será realizada por meio da Superintendência Regional da Conab na Bahia. 

Serão priorizadas as propostas de cooperativas ou associações de agricultores familiares localizadas mais próximas do município de entrega, além de fornecedores compostos pelos públicos prioritários, como assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas. 

As sementes adquiridas serão doadas a famílias que tenham Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Física) e estejam descritas no Plano de Distribuição. Terão prioridade as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, beneficiários do Plano Brasil sem Miséria e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

As inscrições dos interessados em participar do edital da 3ª Chamada Pública para a compra de sementes de feijão e milho da agricultura familiar na Bahia ficam abertas até as 12 horas do dia 23 de outubro. A abertura das propostas está prevista também para o dia 23, a partir das 14 horas. As sementes deverão ser entregues até 20 de novembro nos locais previamente especificados.

Como participar

Para participar é preciso enviar à Superintendência da Conab na Bahia um envelope com a proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. O limite de venda por agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano, e de R$ 6 milhões por ano por organização fornecedora (DAP jurídica).

Outras orientações para o processo da chamada podem ser encontradas no site da Conab.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Conab