Duas operações da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), dissiparam grupos criminosos que fraudavam a Previdência Social. Em Tocantins e em Santa Catarina as operações ocorreram nesta quarta-feira (25).

Em Tocantins, a PF cumpriu 16 mandados de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, 14 de condução coercitiva e cinco de sequestro de bens, nos municípios de Palmas, Paraíso do Tocantins e Gurupi.

A Operação Andjey desarticulou fraudes significativas no Estado, de acordo com o chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos do MTPS, Marcelo de Ávila, "porque as pensões concedidas geravam pagamentos retroativos em decorrência de supostos óbitos dos instituidores ocorridos há muito tempo".

A quadrilha utilizava certidões de nascimento falsas para conseguir benefícios de pensão por morte. Em resposta, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros de envolvidos, além da suspensão judicial dos benefícios previdenciários identificados com indícios de irregularidades.

A Andjey é resultado de investigações iniciadas em 2013, depois de constatadas fraudes em oito casos de pensão por morte na agência da Previdência Social de Paraíso do Tocantins. Acusado de facilitar os crimes, um funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi exonerado. 

Ao todo, 55 irregularidades foram detectadas no Estado, representando um prejuízo de R$ 3 milhões. Entretanto, com a desarticulação da quadrilha, a Força-Tarefa impediu a fuga de R$ 7,3 milhões, levando-se em consideração a expectativa média de sobrevida dos supostos beneficiários.

Os investigados vão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsificação de documentos públicos e privados, organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção ativa e passiva. No caso de condenação pela Justiça, eles estarão obrigados a ressarcir os cofres públicos.

Em Santa Catarina, a Força-Tarefa também desarticulou fraudes previdenciárias nesta quarta-feira (25). A Operação Mercúrio foi executada nos municípios de Biguaçú, Imbituba e São José. A PF cumpriu seis mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. 

Assim como a Andjey, a Mercúrio também teve início em 2013, quando o setor de inteligência do MTPS percebeu que um escritório de contabilidade agia na inserção irregular de vínculos trabalhistas no cadastro de trabalhadores para obtenção fraudulenta de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez.

As investigações identificaram 15 benefícios com indícios de irregularidades, o equivalente a R$ 300 mil em prejuízos aos cofres públicos. A Força-Tarefa estima ter evitado rombo futuro de aproximadamente R$ 500 mil. 

Bahia

Sete pessoas acusadas de fraudar a PS na Bahia foram presas pela PF, na terça-feira (24). As detenções ocorreram em Ibirataia (BA), no momento em que a quadrilha tentava acesso a benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte, utilizando documentos falsos. A quadrilha será indiciada pelos crimes de tentativa de estelionato, sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, e de uso de documento falso, com pena de reclusão de dois a seis anos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MTPS