O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aderiu ao Processo Eletrônico Nacional (PEN). A medida já poupou R$ 6 milhões, valor referente ao gasto que deixou de ser feito para comprar uma nova ferramenta de Gestão Eletrônica de Documentos (GED). A novidade também vai ajudar a modernizar o trabalho dos 11,5 mil servidores do Mapa, em todo o Brasil. Para esse aperfeiçoamento, foi assinado acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

A partir de 18 de janeiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) utilizará o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a tramitação de seus documentos. Segundo a secretária-executiva do Mapa, Maria Emilia Mendonça Pedroza Jaber, o trabalho em cooperação com o Ministério do Planejamento capacitará 2,2 mil servidores do ministério na Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro) até a data de implantação do SEI.

“Hoje a gente sofre muito para responder a processos de defesa agropecuária e de legislação, que estão parados porque aguardamos a chegada pelos Correios. O sistema contribuirá na agilidade e economicidade deste trabalho realizado pelo Mapa”, disse Maria Emilia.

O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, enfatiza a importância da assinatura do acordo. O Ministério da Agricultura é o 57º órgão a aderir ao Processo Eletrônico Nacional. “A adesão ao projeto é uma revolução para a gestão pública, pois permite a utilização das competências de uma enorme quantidade de servidores que até hoje ainda trabalham com carimbos e papel”, disse. 

PEN

O PEN é composto por três grandes ações, sendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a principal entrega. As outras duas são o Barramento de integração do SEI com outras soluções e o Protocolo Integrado.

Instituído pela Portaria Interministerial nº 2.320, o Protocolo Integrado tem o objetivo de tornar mais ágil e transparente o andamento dos documentos em tramitação nos órgãos públicos para a sociedade. Todas as informações sobre os documentos tramitados no SEI serão incorporadas à ferramenta, contemplando os processos gerados tanto por cidadãos quanto aqueles iniciados pelo órgão público.

O Barramento do SEI será lançado no início do próximo ano pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI).