O Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) para o período de 2016 a 2018 foi aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os detalhes estão presentes em Resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).

Em 2016, a previsão é que sejam liberados R$ 400 milhões. O valor é inferior aos R$ 425 milhões aguardados para 2017 e aos R$ 455 milhões, para 2018. Ao todo, o Plano Trienal deve liberar R$ 1,28 bilhão.

No Diário Oficial constam atualizações de percentuais e limites máximos de acesso ao Seguro Rural, além das estimativas orçamentárias para a concessão do benefício. De acordo com o Mapa, o ajuste nas regras vai contribuir para otimizar a aplicação dos recursos disponíveis.   

“De acordo com nossos estudos, o nível médio de apoio vai ficar ao redor de 45% sobre o valor do prêmio. Com isso, esperamos atender por volta de 100 mil apólices, apesar do recuo no valor orçamentário do programa previsto para 2016”, explicou o secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar.

Novas regras

Uma das alterações previstas no atual programa é a variação dos percentuais do prêmio, que ficou entre 30% e 45%, de acordo com a modalidade de seguro (agrícola, pecuário, florestas e aquícola). Anteriormente, a taxa estava fixada entre 40% e 70% sobre o valor estipulado em apólice. 

Outra mudança diz respeito à quantia máxima que pode ser acessada por beneficiário: no caso de agrícola, ela é de R$ 72 mil ao ano; para as modalidades pecuário, floresta e aquícola, o total não passa de R$ 24 mil, cada uma. Por fim, o novo Plano Trienal do Seguro Rural não prevê, como em edições anteriores, casos de exceção contemplados com percentuais diferenciados.    

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura