O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Em quatro meses, 33 Termos de Adesão já foram aceitos pelo comitê de análise, com investimentos de R$ 91,5 milhões, preservando o emprego de 30.202 trabalhadores. De acordo com o MTE, até 18 de novembro, 23 empresas assinaram os 33 termos de adesão ao PPE, por meio de filiais e matrizes. Há ainda outros 42 processos de adesão em fase de tramitação.

Caso a análise desses processos resulte na autorização para a assinatura do Termo de Adesão, outros 12.264 trabalhadores serão incluídos no PPE, o que representa um investimento de R$ 29,7 milhões em benefícios. Além disso, se todas essas empresas conseguirem ingressar no programa, o total de recursos alcançará R$ 121,2 milhões, preservando 42.466 empregos.

Setores

Entre as 75 empresas (matrizes ou filiais) que solicitaram adesão ao PPE – incluindo as que já tiveram os Termos de Adesão deferidos e aquelas cujo processo ainda permanece em análise – 27 são do setor automotivo; 17 do metalúrgico; 16 do fabril; 5 de serviços; e 4 de comércio. Os setores alimentício, têxtil, financeiro e imobiliário, até o momento, estão representados, cada um, por uma empresa.

Estados

São Paulo é o que mais concentra empresas que solicitaram adesão, com 54 empresas. Em seguida: Minas Gerais (8), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Paraná (3) e Santa Catarina (2). 

Novos prazos

A MP 680/2015 havia estabelecido que o prazo final de adesão ao PPE iria até 31 de dezembro de 2015. Porém a sua tramitação no Congresso Nacional beneficiou ainda mais os empregadores e trabalhadores brasileiros. O texto da Lei de Conversão sancionado pela Presidenta Dilma, nesta quinta-feira (19), prorrogou o prazo de adesão ao Programa até 31 de dezembro de 2016 e também ampliou o tempo máximo de participação das empresas de 12 para 24 meses.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MTE