O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, afirmou nesta terça-feira (3) que o órgão e a empresa de tecnologia Serpro estão focados em resolver problemas enfrentados pelos empregadores na hora de emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico.

O documento é a última etapa do cadastro para cumprir o recolhimento obrigatório do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os trabalhadores domésticos, que passou a ser obrigatório desde 1º de outubro. “As pessoas não precisam se preocupar, porque nós vamos deixá-las sem cumprir sua obrigação de pagar a contribuição previdenciária”, disse. 

De acordo com o auditor-fiscal, até as 17 horas desta terça, haviam sido cadastrados 1.131.470 empregadores domésticos e 1.164.268 empregados.

Ele relatou que, desse total, 711 mil pessoas conseguiram chegar à fase de emissão da guia, na plataforma digital criada para facilitar o recolhimento do FGTS, o eSocial. Deste número, cerca de 135 mil conseguiram emitir o documento.

O diretor do Serpro, André de Cesaro, disse que o eSocial “não ficou fora do ar em nenhum momento”, mas que houve instabilidades no sistema por ser uma “aplicação muito complexa, com muitas integrações (de diversos órgãos)”.

O sistema oscilou entre o pico de 34 mil emissões de guia em uma hora até o mínimo de 500 documentos entre ontem e hoje, mas que na tarde desta terça-feira houve melhora. “Com essa melhora que já se apresentou de um dia para o outro, que nós estamos refinando a tecnologia, é bastante positiva”, afirmou. 

O sistema será monitorado até o meio-dia desta quarta-feira (4) e, caso os problemas se mantenham, a Receita deve apresentar um plano de contingência para que o empregador doméstico não perca o prazo de pagamento do FGTS do funcionário, que termina na próxima sexta-feira (6). 

“Temos uma evolução grande (no volume de emissões) e acreditamos que vamos chegar num número em que essa evolução vai ser exponencial”, considerou Martins. “Se essa evolução não acontecer, nós vamos aplicar um plano alternativo. Vamos estudar qual é essa altiva para os contribuintes cumprirem sua obrigação. A Receita não vai deixar os contribuintes sem uma alternativa.” 

Subsecretário da Receita, contudo, se disse confiante de que não será necessário um plano B. “As informações que nós temos hoje é de que o sistema vai funcionar”, afirmou Martins.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal