A autorização de pagamento do Garantia Safra para 80.766 agricultores familiares de 99 municípios da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foi publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. Com isso, os saques começaram a ser realizados a partir desta terça-feira (19).

O benefício é composto por cinco parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850 por agricultor. A cada mês uma nova portaria é publicada incluindo novos beneficiários. O agricultor deve verificar na portaria se a cidade onde mora participa do Garantia-Safra. O seguro atende Estados do Nordeste e Semiárido.

No total, em janeiro, foram destinados aproximadamente R$ 138 milhões para o pagamento do Garantia-Safra a 811.244 agricultores familiares de 818 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Os agricultores familiares que serão beneficiados vivem em municípios com perda comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. Os pagamentos seguem as mesmas datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa.

O recurso é do Fundo Garantia-Safra, formado por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. 

Como participar

Para participar do Garantia-Safra, o agricultor deve procurar o escritório de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município onde vive. A inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP. Depois, deve procurar a Prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra.

O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão deve ser realizada antes do plantio.

O município deve assinar o Termo de Adesão com o governo estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua jurisdição.

Fonte: Agência Caixa