O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) já preservou 52.876 empregos. Nesta quarta-feira (24), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) publicou mais 17 termos de adesão que vão beneficiar 6.123 empregados dos setores fabril, automobilístico, comercial, de educação e serviços de cinco Estados (Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo). Com as novas inclusões, o número de empresas participantes chega a 89 (Confira aqui).

O ministro do MTPS, Miguel Rossetto, defendeu o caráter inovador do programa porque mantém os empregos e conserva a capacidade produtiva das empresas. “A garantia do emprego é o objetivo fundamental desse programa. Garantir emprego numa situação de dificuldade econômica, por um tempo determinado.” Rossetto lembrou que o programa permite às empresas uma redução na jornada de trabalho e nos salários dos empregados.

Os trabalhadores, em contrapartida, preservam o emprego e têm 50% da perda salarial ressarcida pelo governo (com limite de até 65% do valor do maior benefício do seguro-desemprego).

Assim, explicou o ministro, “a redução de salário do trabalhador será sempre menor do que a redução da jornada de trabalho”. O trabalhador ainda garante o recolhimento dos encargos sociais, impostos e fundo de garantia.

O recurso do governo é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o mesmo que é usado no pagamento de seguro-desemprego. Em sete meses, o PPE transferiu aos trabalhadores mais de R$ 145,5 milhões.

As empresas podem aderir ao PPE até 31 de dezembro de 2016. Ele é regido pela Lei 13.189/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado. Estão em análise no Ministério, neste momento, 18 pedidos de inclusão ao programa que podem beneficiar 2.547 trabalhadores.

Confira as novas empresas que aderiram ao programa:

Sulplast Fibra de Vidro e Termoplástico Ltda – Rio Claro (SP)

Mayer do Brasil Máquinas Têxteis Ltda – Salto (SP)

Yamaha Motor Componentes da Amazônia Ltda – Manaus (AM)

Yamaha Motor da Amazônia Ltda – Manaus (AM)

Scorpios Indústria Metalúrgica Ltda – São Paulo (SP)

Scorpios Indústria Metalúrgica Ltda – Caetano do Sul (SP)

Fucapi Fund. Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Manaus (AM)

Pierino Gotti Indústria de Implementos Rodoviários e Mecânicos S/A – Colombo (PR)

Ferramentaria Itupeva Comércio e Indústria Ltda – Itupeva (SP)

Inaflex Indústria e Comércio Ltda São Bernardo do Campo (SP)

Duas unidades Ford Motor Company Brasil Ltda – Taubaté (SP)

Duas unidades Voestalpine Meincol S/A – Caxias do Sul (RS)

Indústria de Plásticos Monrizzo Ltda – Santa Rosa (RS)

Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda – Jeceaba (MG)

Sae Brasil – São Paulo (SP)

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social