As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) agora contam com melhores condições de refinanciamento de crédito de diversos produtos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Portadores do Cartão BNDES, produto restrito a MPMEs e microempreendedores individuais (MEIs), poderão refinanciar, o saldo devedor de operações em até 48 meses, com 12 meses de carência. A taxa cobrada será a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano, acrescida de spread de 3,5% referente ao BNDES e de até 7% para o agente financeiro.

As condições para a tomada de capital de giro também foram melhoradas, com juros reduzidos. Todas as linhas são da modalidade indireta, na qual o BNDES repassa seus recursos por meio da rede de agentes financeiros (bancos comerciais). Sobre as taxas de juros cobradas pelo BNDES, os agentes cobram também um spread (taxa) do tomador final do crédito.

O limite para refinanciamento é de R$ 1 milhão. Operado por meio de bancos emissores, o Cartão BNDES é o produto financeiro do banco com maior abrangência. No ano passado, foram realizadas mais de 746 mil operações, com desembolso de R$ 11,2 bilhões.

Até seis prestações já vencidas dos Programas BNDES PSI e BNDES Procaminhoneiro também poderão ser refinanciadas em até 18 parcelas. Antes, só era possível refinanciar compra de ônibus e caminhões (limitada a três parcelas atrasadas) Agora, também podem ser refinanciadas máquinas e equipamentos.

O BNDES também está melhorando as condições para as MPMEs que desejem refinanciar empréstimos feitos no programa BNDES PSI e que não possuam parcelas em atraso. O refinanciamento tem custo de TJLP (atualmente em 7,5% ao ano), acrescido de 1,6% de remuneração do BNDES e até 6% de remuneração do agente financeiro. As condições oferecidas anteriormente (Selic acrescida de 1,4% de remuneração do BNDES e spread do agente financeiro livremente negociado) continuam vigentes para as empresas de grande porte.

Foram melhoradas as taxas de capital de giro oferecidas às MPMEs por meio do Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren). O custo mais baixo cobrado pelo BNDES, para as micro e pequenas empresas, foi reduzido de 11,59% para 10,20% ao ano. 

As taxas para empresas de porte médio caiu de 14,63% para 12,59%, enquanto que os juros para companhias médias-grandes foi alterado de 17,15% para 14,65%. Para grandes empresas, a taxa foi mantida em 17,15%. Sobre esta taxa, incide ainda o spread do agente financeiro, livremente negociado com o tomador do crédito.

Monitoramento

O resultado das medidas anunciadas será acompanhado pelo BNDES. O banco vai monitorar as taxas efetivamente cobradas pelos agentes financeiros do tomador final, para verificar se as reduções se traduzem efetivamente em juros mais baixos aos clientes finais ou são apropriadas pelos agentes. O nível de emprego nas empresas apoiadas, antes e depois da concessão dos créditos, também será objeto de monitoramento por parte do BNDES.

Confira aqui o detalhamento das novas medidas.

Fonte: BNDES