A nova meta fiscal elaborada pela equipe econômica do governo prevê um déficit de R$ 170,496 bilhões para o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2016. São R$ 74 bilhões a mais que o valor previsto pelo governo anterior. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, nesta sexta-feira (20), em entrevista coletiva.

Meirelles assegurou que a previsão foi feita de maneira transparente e realista, com critérios rigorosos mais próximos possíveis dos utilizados pelo mercado e pelos analistas do governo federal. “Essa é uma meta que julgamos ser bastante realista, bastante clara, e não contempla medidas que estão sendo estudadas e que serão anunciadas em breve.”

De acordo com o ministro, ainda que haja uma margem de incerteza devido a questões alheias ao governo, como a aprovação de medidas pelo Congresso Nacional e a renegociação das dívidas dos Estados, a meta fiscal não deve ser revisada até o final do ano. “Um orçamento austero não significa um orçamento irrealista”, explicou.

As despesas do governo aumentaram em R$ 19,9 bilhões em relação ao que havia sido previsto anteriormente. Já a receita líquida foi estimada em R$ 1,077 trilhão, queda real de 4%. Para Meirelles, a meta havia sido “superestimada”. “Uma previsão tem que ser feita em cima de uma realidade econômica, que foi superestimada.”

Meirelles informou ainda que o governo reduzirá em R$ 21,2 bilhões o contingenciamento de R$ 44 bilhões previsto pela última gestão. “Parte das despesas serão descontingenciadas para que os órgãos públicos não deixem de prestar serviços”, acrescentou.

Romero Jucá ressaltou que a forma criteriosa e responsável como os dados foram construídos representa uma mudança no modo como a política econômica está sendo colocada para a sociedade pelo governo, “com números que espelhem a realidade, porque a primeira forma de se resolver um problema é reconhecer o problema”.

“Estamos construindo um cenário que o governo volte a governar e funcionar, que volte a ter condição de implementar políticas públicas. Meta fiscal não é novela para ser feita em capítulos, ela será anunciada de uma vez só”, afirmou o ministro do Planejamento.

De acordo com os ministros, o governo irá apresentar medidas nas próximas semanas e a expectativa é de que a nova meta fiscal seja aprovada no Congresso Nacional até a próxima terça-feira (24).

“O Congresso está consciente da dificuldade que o Brasil vive e nós temos que reverter. Estou confiante no Congresso e no trabalho que estamos realizando”, reforçou Jucá.

Fonte: Portal Brasil