Estrangeiros que são professores universitários, pesquisadores, profissionais ou graduados do ensino superior podem se qualificar no Brasil pelo Programa de Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG). Por meio dele, cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais (veja a lista completa ao final do texto) podem obter bolsas de mestrado e doutorado em instituições brasileiras.

A concessão de bolsas do PEC-PG para cursos de doutorado fica sob responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Mas esse órgão também oferece bolsas de mestrado para estudantes do Timor Leste. O Brasil tem um acordo com o Timor Leste para ajudá-lo na qualificação de seu quadro educacional. Por isso, instituições de ensino do país oriental contam com professores brasileiros, que inclusive indicam alunos para participar do PEC-PG.

Qualquer área de conhecimento pode ser escolhida pelo estrangeiro para o curso de pós-graduação pelo programa, contanto que nela haja programas desse tipo que emitam diplomas de validade nacional. Ciências agrárias, ciências sociais aplicadas e ciências humanas têm sido as áreas de maior interesse.

Benefícios

O valor do auxílio do PEC-PG é igual ao concedido por agências financiadoras a bolsistas brasileiros no Brasil; também é fornecida, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), passagem aérea de retorno ao país de origem após a conclusão dos estudos. No entanto, o aluno deve ser capaz de arcar com suas despesas enquanto estiver cursando mestrado ou doutorado em instituições brasileiras.

Se o estudante já tiver participado do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) -- que, como o nome diz, é voltado para a graduação --, ele não pode solicitar bolsa do PEC-PG assim que se formar. É preciso permanecer no país de origem por no mínimo dois anos após a obtenção do diploma brasileiro de graduação. Isso porque uma das propostas do PEC-G é que o estrangeiro retorne à sua terra natal para colocar em prática o que aprendeu no Brasil e, assim, contribuir para o desenvolvimento de seu país.

Inscrição

A abertura de editais para participar do PEC-PG é anual e costuma ser feita em março ou abril. O candidato se inscreve pela internet, mas deve apresentar a documentação exigida à embaixada do Brasil em seu país. Esse requisito é válido mesmo se o interessado residir em outro local -- os documentos podem ser enviados via correio tradicional.

A seleção de bolsistas leva em conta a qualidade do projeto apresentado, o histórico do candidato, a adequação do projeto à instituição de ensino em que o estrangeiro deseja desenvolver seu trabalho e se essa instituição tem nota superior a 5 na avaliação da Capes. No entanto, às vezes o candidato pode ser aprovado mesmo se a nota estiver abaixo do ideal, caso o projeto apresentado seja específico de uma área que carece de demanda ou o candidato tenha muitas qualidades e bom histórico, por exemplo.

Após o processo seletivo, a lista de aprovados é publicada no site da Capes, no do CNPq  e no do Ministério das Relações Exteriores, na Divisão de Temas Educacionais (DCE/MRE).

Fontes:
Capes
Relatório de Gestão CNPq 2008