O estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que em 2008, o investimento público em educação foi de 4,7% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento de 0,2% em comparação com o ano anterior, uma soma de R$ 140 bilhões. A pesquisa faz referência ao período entre 2000 e 2008, indicando que o percentual passou de 3,9% para 4,7%, com alguns momentos de estabilidade e até de queda.

O total dos recursos aplicado por um País em educação proporcionalmente ao PIB é um parâmetro utilizado internacionalmente para aferir os investimentos na área. Em ocasiões anteriores, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu que o País chegue a 6%, média do que é aplicado em países desenvolvidos. Até o fim do governo, a meta é atingir 5% do PIB.

Mas para especialistas e entidades do setor, o investimento precisa ser maior. A recomendação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por exemplo, é  que o Brasil aplique 8% do PIB em educação. O debate será um dos temas da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorrerá em abril e deve traçar as diretrizes para o próximo Plano Nacional de Educação.

As propostas que serão apresentadas no encontro, formuladas em pré-conferências estaduais e municipais, recomendam que se invista o que é estabelecido por lei, entre 10% e 12%. Um novo conceito que pode mudar a lógica do financiamento será debatido e deve ser aprovado também na Conae: o custo-qualidade aluno (CAQ). A ideia, que está sendo analisada também pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), é estabelecer um valor mínimo de investimento por aluno em cada etapa.

Fonte:
Agência Brasil