O Diário Oficial da União publicou os nomes dos candidatos aptos a prestar o novo exame para revalidar diplomas de medicina obtidos no exterior. No total inscreveram-se 628 candidatos, mas apenas 502 apresentaram os requisitos necessários para participar. A portaria com o nome dos selecionados foi publicada no último dia 26 de maio.

Por lei, o médico que não for graduado em uma universidade de medicina brasileira precisa ter seu diploma revalidado para atuar no País. “O objetivo do projeto-piloto é oportunizar a habilitação desses médicos para atuarem no Brasil, por meio de um exame que irá avaliar qualitativamente a formação desse candidato”, afirma o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos.

Candidatos brasileiros e estrangeiros podem participar, sendo que os estrangeiros precisam ter fluência em língua portuguesa. Médicos de 24 países das Américas, Ásia e Europa se inscreveram. Desses, 237 estudaram na Bolívia, 154 em Cuba e 24 no Peru.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) foi a que recebeu o maior número de inscritos (99), seguida da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com 52 e da Universidade Federal do Acre (UFAC), com 48 inscritos. Ao todo, as universidades da região Nordeste receberam 164 inscrições e a região Centro-Oeste, 116. Na região Norte foram 91 inscritos, na região Sul, 80, e na região Sudeste, 58. No total 24 universidades públicas de todo Brasil participam do projeto.

Antes do projeto, quem quisesse revalidar o diploma obtido no exterior procurava uma universidade pública e enfrentava procedimentos de análise de documentos ou avaliação, numa tramitação que podia se estender por até seis anos.

Com o novo formato, o interessado pode se inscrever no processo de avaliação, apresentando a documentação necessária. As provas serão realizadas até o final do primeiro semestre de 2010, e o candidato que for aprovado nas duas etapas obterá a revalidação de seu diploma pela universidade em que se inscreveu.

Projeto-piloto
O novo processo de revalidação dos diplomas foi lançado em 2009, através de uma parceria entre os Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) será o responsável por coordenar as provas, além de divulgar o calendário e locais das etapas de avaliação. A primeira prova será escrita e a segunda, de habilidades clínicas. Os candidatos podem consultar os assuntos que serão cobrados no exame na Matriz de Correspondência Curricular, disponível no portal do MS.

Os candidatos com inscrição aprovada seguiram as condições estabelecidas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais: ter concluído o curso de medicina em universidades cujas graduações fossem reconhecidas pelo órgão competente em seus respectivos países. Além disso, os cursos concluídos no exterior precisavam ter carga horária mínima de 7,2 mil horas, período mínimo de duração de seis anos e estágio prático/internato correspondendo a 35% da carga horária total do curso.

A participação no projeto é facultativa, tanto para as universidades quanto para os candidatos à revalidação dos diplomas. Esse projeto piloto não anula o mecanismo atual de revalidação de diplomas, que é feito por diversas universidades públicas do País.

Fonte:
Ministério da Saúde

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