Estão abertas, até 23 de agosto, as inscrições para o I Prêmio Carf de Monografias em Direito Tributário. Estudantes de graduação ou pós-graduação de todo o País podem concorrer com trabalhos individuais ou coletivos.

Idealizado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf), em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o prêmio tem o objetivo de incentivar o debate e disseminar estudos e pesquisas de temas relacionados à esfera administrativa fiscal federal.

O prêmio distribuirá R$ 105 mil (valor bruto) para três categorias de monografias: Processo Administrativo Fiscal, Direito Tributário no Contencioso Administrativo Fiscal Federal, e Contribuições Previdenciárias no Contencioso Administrativo Fiscal Federal. As monografias poderão abordar mais de um subtema nas três categorias para melhor abranger as questões específicas.

Cada tema premiará os três primeiros colocados que apresentarem trabalhos com enfoque atual com aplicabilidade para o Brasil. A Comissão Julgadora poderá conceder até duas menções honrosas, com certificado e publicação do trabalho. A premiação dos vencedores será de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, para os primeiros, segundos e terceiros lugares, respectivamente.

Mais informações no site da Esaf.

Fonte:
Ministério da Fazenda