A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (PFE/Incra) e a Universidade Federal de Goiás (UFG) realizam em Goiânia (GO), no dia 17 de novembro, a IV Encontro sobre o Diálogo da Reforma Agrária e a Academia.

A reunião é um dos desdobramentos do “Fórum Especial de Debates Incra 40 Anos: Reforma Agrária, Direito e Justiça”, cujo objetivo é promover o diálogo entre a academia e o executivo no tema reforma agrária. Além dos membros do fórum, participam das discussões os alunos e professores do mestrado de Direito Agrário da UFG, peritos federais agrários do Incra, procuradores federais que atuam na PFE/Incra e os estudiosos e profissionais que atuam na área.

Neste quarto encontro, o debate abordará a implementação definitiva da fiscalização do imóvel rural em todos os aspectos da função social e a necessidade de se estabelecer critérios técnicos objetivos que possam diagnosticar o cumprimento da função social do imóvel rural. Outro ponto importante que será discutido é aproximação dos critérios técnicos e jurídicos para que eles possam viabilizar a sustentação da tese da função social plena.

Fonte:
Incra