O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o novo Plano Decenal de Educação (PDE), enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional, tem três pontos diferenciais em relação ao plano atual: um conjunto de estratégias para garantir o cumprimento de cada uma das metas; a introdução da cultura da qualidade à educação no Brasil e foco na valorização do profissional da educação. 

A afirmação foi feita durante a cerimônia de balanço dos oito anos do governo Lula, no Palácio do Planalto, em Brasília. O PDE é composto de 20 metas a serem alcançadas entre 2011 e 2020. 

Haddad explicou que o plano foi elaborado a partir de subsídios provenientes da Conferência Nacional de Educação (CNE), realizada em abril de 2010. 

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Haddad: metas, qualidade e foco no profissional são diferenciais do novo plano de educação; áudio

“Nós, a partir da conferência, iniciamos o processo de elaboração do projeto, colhendo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Congresso Nacional. Submetemos o plano à Casa Civil, ao Ministério do Planejamento e ao presidente [Lula], que validou as 20 metas estabelecidas e enviou o PDE para apreciação no Legislativo, no próximo ano”, disse. 

Segundo o ministro, “tão importante quanto a leitura das metas é fazer uma leitura atenta das estratégias, porque é ali que tem os comandos a serem observados pelos secretários, pelo ministro, pelo presidente, pelo governadores, pelo prefeito para que aquilo seja honrado perante à sociedade”. 

De acordo com Haddad, a expectativa com relação ao Congresso é que ele se fixe nas estratégias para que o número de metas não aumente muito. Para que, com isso, a sociedade possa fazer um acompanhamento fino da consolidação das metas. “As metas têm que ser lidas em voz alta para a sociedade durante os próximos dez anos. Nós temos que sabê-las quase de cor. Por isso que elas são poucas, mas estruturantes”. 

O ministro citou a meta de investimento público em Educação em proporção ao PIB como uma das metas essenciais para o novo plano. “Essa meta foi vetada no plano atual. Agora é obrigação constitucional fazer com que essa meta conste. Essa meta não pode ser vetada mais”. 

Para esse novo PDE foi introduzida a questão da qualidade educacional. Segundo Haddad, o plano atual não contemplava metas de qualidade. “Desde o Plano de Desenvolvimento da Educação, nós introduzimos a cultura da qualidade dentro do plano nacional. Qualidade para além da quantidade. Quantidade e qualidade se combinam em favor da Educação”, enfatizou ele. 

O terceiro ponto diferencial colocado por Haddad é o foco no profissional da Educação. “Há uma meta de que o salários dos professores, em média, não poderá continuar inferior à de outros profissionais. Essa meta também diz que o diretor de escola não pode ser escolhido sob critérios políticos”.

Fonte:
Portal Brasil