O Ministério da Educação (MEC) e representantes de instituições privadas e comunitárias de educação superior se reuniram para debater e implementar medidas que potencializem a utilização do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O encontro foi realizado na terça-feira (8), em Brasília.

De acordo com o MEC, o Fies pode se equiparar a bolsa de estudo em alguns casos, como o dos 365 mil estudantes que, este ano, pleitearam esse tipo de benefício no Programa Universidade para Todos (ProUni) em cursos de licenciatura e não o obtiveram. “Esses estudantes poderão abater sua dívida do Fies depois de formados, se vierem a trabalhar na rede pública”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O mesmo caso se aplica a estudantes de medicina que, após a formatura, venham a trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS).

No atual processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni), a oferta de bolsas para cursos de licenciatura ficou na faixa de 31 mil, sendo que 396 mil estudantes solicitaram o benefício. No total, um milhão de candidatos se inscreveram no programa, mas o número de bolsas ofertadas, para o primeiro semestre, foi de 123 mil. Os 877 mil estudantes não atendidos são potenciais candidatos ao Fies, lembrou o ministro. “Eles já foram, inclusive, avaliados pelo Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, disse Haddad.

O Fies também serve para o aluno com bolsa parcial do ProUni, que pode usar o financiamento para pagar o restante da mensalidade. No ano passado, do total de 51.446 bolsistas parciais, 4.860 também usaram o Fies. Este ano, foram ofertadas pelo ProUni 79.789 bolsas parciais.

Para que alunos e instituições melhorem o acesso ao financiamento, o ministério vai instituir uma política de disseminação da informação sobre os programas de acesso à educação superior, voltada tanto aos estudantes quanto às próprias instituições. Para isso, serão feitos encontros regionais com representantes das mantenedoras das instituições. Essas instituições têm acesso ao perfil dos estudantes que solicitam bolsas e financiamentos e, portanto, podem contribuir para que os benefícios se ampliem.

Um dos exemplos usados por Haddad se refere ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que permite a dispensa de fiador para o Fies. “Das 863 mantenedoras que aderiram ao Fies no ano passado, apenas 148 aderiram também ao Fgeduc; isso mostra que as instituições precisam conhecer melhor o funcionamento do fundo”, apontou.

A adesão ao fundo garantidor é voluntária. A partir dele, podem abrir mão de fiadores os estudantes que tenham renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do ProUni que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.

A partir da reunião desta terça-feira, foi criado um grupo de trabalho permanente, para aperfeiçoamento dos programas federais voltados à educação superior. O objetivo, segundo o ministro, é garantir que as metas do Plano Nacional de Educação relativas ao ingresso na educação superior para a próxima década sejam alcançadas.

Fonte:
Ministério da Educação