Os alunos do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Surdos (Ines) terão oferta de inclusão no Colégio Pedro II ampliada. A decisão foi tomada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelas diretoras do Instituto Nacional de Surdos (Ines), Solange Rocha, do Instituto Benjamin Constant (IBC), Maria Odete Duarte, e do Colégio Pedro II, Vera Maria Rodrigues, em encontro na terça-feira (5). Com a medida, os alunos poderão optar pela dupla matrícula.

Haddad esclareceu que pretende oferecer aos estudantes dessas escolas vagas em turmas da educação básica do Pedro II. As vagas serão abertas no contraturno. Segundo o ministro, a política de inclusão do governo federal, em vigor desde 2008, é de ampliar as oportunidades educacionais das pessoas com deficiência. “Todo estudante com deficiência tem direito à dupla matrícula, mas a escolha é dele e de sua família”, disse.

As entidades vão apresentar ao Ministério da Educação (MEC) um plano de trabalho neste ano para início de execução em 2012. De acordo com o ministro, o Colégio Pedro II pode, por exemplo, receber estudantes egressos do ensino fundamental do Ines e do IBC para cursarem o ensino médio.

Ao mesmo tempo, os dois institutos podem oferecer graduandos de cursos de licenciatura para trabalhar com a língua brasileira de sinais (libras) e com braile no Pedro II. Esses graduandos, segundo Haddad, receberão do MEC bolsas de iniciação científica para desenvolver essas atividades.

Entidades federais de excelência na avaliação de Haddad, as três escolas vão interagir em parceria para ampliar a oferta de educação inclusiva. O Colégio Pedro II tem hoje cerca de 13 mil alunos, o IBC, 300, e o Ines, 480.

Segundo a diretora do Colégio Pedro II, Vera Maria Rodrigues, a escola já tem matrícula de alunos com deficiência, oferece educação profissional e em 2012 vai abrir turmas de educação infantil. Agora vai atender o desafio proposto pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas para alunos do Ines e do IBC.

Para Maria Odete Duarte, diretora do IBC, a parceria possibilitará à escola apresentar aos pais dos alunos a opção de matrícula no Colégio Pedro II, que é uma instituição de reconhecido valor.

Desde a criação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em 2007, as escolas com matrículas de estudantes com deficiência registradas no censo escolar recebem o dobro do valor por aluno ao ano. Essa decisão, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Unidime), permite que o aluno estude em classe regular e em classe especial ao mesmo tempo.

Evolução

A política de inclusão promovida pelo MEC apresenta resultados em diversos campos. A evolução dos investimentos na educação especial entre 2003 e 2010 foi de R$ 43 milhões para R$ 317 milhões. A formação de professores que atuam na educação especial passou de 33.691 educadores, em 2000, para 68.117, em 2010, um aumento de 102,3%. As matrículas em classes regulares de escolas públicas também cresceram, segundo o censo escolar. Em 2000, eram 81.695 estudantes; em 2010, 484.332, o que representa um crescimento de 493%.

De 2005 a 2010, o ministério implementou, em parceria com estados e municípios, 24.301 salas de recursos multifuncionais, em 83% dos municípios e em 42% das escolas públicas.

Fonte:
Ministério da Educação