O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu, nesta terça-feira (26), a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (EBSERH), uma empresa pública responsável pela gestão dos hospitais universitários, que está prevista em medida provisória que tramita no Congresso Nacional. Haddad participou de audiência pública conjunta das comissões de seguridade social e educação e cultura da Câmara dos Deputados.

Vinculada ao Ministério da Educação, a nova empresa terá personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Os hospitais serão academicamente subordinados a universidades e administrativamente independentes.

De acordo com o ministro, o Brasil é o último país que mantém hospitais de grande porte sob a gestão de universidades.“O modelo de gestão dos hospitais universitários está em crise desde a década de 80”, disse Haddad.

O objetivo da criação da empresa pública é modernizar a gestão de recursos financeiros e humanos das instituições. De acordo com a medida provisória, a empresa terá como finalidade a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, assim como a prestação de serviços de apoio ao ensino e à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoal em saúde pública às instituições federais de ensino ou instituições congêneres.

Segundo Haddad, a definição de um novo modelo de gestão dos hospitais universitários vai facilitar, inclusive, a criação de novas unidades. “O hospital ligado à Universidade Federal do Piauí, por exemplo, já está pronto, sendo equipado, mas precisa dessa definição.”

Atualmente, os 46 hospitais universitários são vinculados a 32 universidades federais. Responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos do País, essas instituições são, em muitos casos, a unidade hospitalar mais importante do serviço público em determinadas regiões.

As unidades reforçam o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que 70% das unidades são hospitais de grande porte com grande número de leitos e perfil assistencial de alta complexidade.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Educação