Professores da rede pública estadual de ensino que fazem parte do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor) no Pará, residentes no interior do estado e que precisam se deslocar para outra cidade para estudar, passarão a contar com um auxílio-formação. A decisão, que foi publicada no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (7), estabelece ajuda financeira da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para valorizar a formação de professores da rede. 

O auxílio financeiro será destinado ao custeio de despesas como deslocamento, alimentação e estadia dos professores da rede estadual regularmente matriculados em cursos de licenciatura do Parfor no Pará. Terão direito ao auxílio professores residentes fora da Região Metropolitana de Belém, cujo tempo de deslocamento para o polo de estudo seja superior a uma hora, em transporte regular e frequente. 

Para receber o auxílio, o professor também precisa ser servidor efetivo ou estatutário não-estável do grupo magistério da Seduc e estar lotado, com regência de classe, em escola da rede estadual, em disciplina correspondente ao curso de licenciatura para o qual foi selecionado. Também poderão receber o auxílio professores ou técnicos em educação lotados na rede estadual de educação que necessitam assistir a cursos de formação continuada ou de formação de professores da educação básica. 

O valor do auxílio-formação é de R$ 1,2 mil por ano para cada professor. A verba será paga em quatro parcelas mensais, de acordo com orçamento da instituição, priorizando os meses de janeiro, fevereiro, julho e agosto, quando as atividades dos cursos são mais intensas. O recurso pode ser solicitado na coordenação do Parfor, localizada na sede do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL) da Seduc, em Belém. 

De acordo com o coordenador do Parfor no Pará, Licurgo Brito, cerca de 80% das 143 secretarias municipais de educação já apoiam seus professores, com auxílios para transporte e hospedagem. "Essa ação do governo do estado não só incentiva seus próprios professores a permaneceram cursando, como também serve de exemplo para algumas secretarias apoiarem seus docentes", disse.

Parfor

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) é conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com secretarias de educação dos estados e dos municípios e instituições públicas de ensino superior. O objetivo é melhorar a formação dos docentes em exercício na rede pública, o que influencia na qualidade do ensino que crianças e jovens recebem nas escolas. 

Lançado em maio de 2009, o plano tem como meta formar, no período de 2009 a 2011, 330 mil professores que atualmente exercem a profissão sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos à distância. 

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma das três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura); e bacharel sem licenciatura que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

Fonte:
Capes