Educação
Lei da Alimentação Escolar é tema de seminário em Fortaleza
A cidade de Fortaleza (CE) recebe nesta quarta e quinta-feiras (11 e 12) seminário sobre a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar. O encontro tem como público-alvo os interessados em comprar produtos para a alimentação escolar, como gestores de compra das prefeituras, e também, os interessados em vender seus produtos como cooperativas, associações e empreendedores familiares rurais.
“Com este seminário, nosso objetivo é abastecer os compradores de alimentos das grandes cidades com produtos da agricultura familiar, por meio de uma logística mais organizada de compra e venda”, ressalta o diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos. Também participam do seminário representantes de organizações e movimentos da agricultura familiar.
O seminário acontece no auditório da Secretaria de Fazenda (Sefaz), na Avenida Alberto Nepomuceno, 6 – Centro.
A Lei da Alimentação Escolar determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar na compra de produtos da agricultura familiar. O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para 2011 é de R$ 3 bilhões, para atender a 47 mil alunos da rede pública de ensino.
No Ceará, os 30% representam cerca de R$ 42,2 milhões por ano. Para atender a exigência mínima no estado, estima-se que seja necessário o envolvimento de mais de 4,6 mil agricultores familiares cearenses.
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