Uma delegação com 14 ministros e técnicos de seis ministérios do governo queniano desembarcou em Brasília nesta segunda-feira (16) para conhecer as políticas de proteção social brasileiras. A visita envolverá, além da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), outras quatro pastas: Saúde, Educação, Previdência Social e Planejamento, Orçamento e Gestão.

O encontro faz parte de uma cooperação trilateral desenvolvida entre o governo brasileiro, por meio do MDS e da ABC, o governo do Quênia - Ministério de Gênero, Crianças e Desenvolvimento Social, entre outros órgãos - e o governo do Reino Unido, por intermédio do Departamento de Desenvolvimento Internacional (Dfid).

Os quenianos também conhecerão o ministro-adjunto do Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido, Jeremy Browne, que também visitará Brasília. O ministro está interessado em observar como o Dfid busca promover a melhora dos programas sociais do Quênia ao apoiar a cooperação com o Brasil. A intenção é expandir a ideia para outros países africanos.

Sistema

Recentemente, o Quênia instaurou uma nova Carta Constitucional e neste momento está em processo de estruturação de ministérios e de um sistema de proteção social. Daí o interesse em conhecer a experiência brasileira e sua gestão intersetorial.

No âmbito do MDS, os quenianos conhecerão a política de transferência de renda condicionada, o Sistema Único de Assistência Social (Suas), a gestão do CadÚnico, as políticas de acesso à água – que constituem uma prioridade para o governo queniano – e as ferramentas de monitoramento e avaliação dos programas sociais. Além disso, farão uma visita de campo a um Centro de Referência em Assistência Social (Cras), um Centro de Referência Especial em Assistência Social (Creas) e a um Restaurante Popular, para verificar a aplicação prática de algumas políticas e programas.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fará uma exposição aos quenianos sobre o orçamento da área social, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e o Programa de Aceleração do Crescimento na área Social (PAC Social). Ao Ministério da Previdência Social, caberá a explicação sobre a diferença dos sistemas de proteção social contributiva (previdência) e não-contributiva (assistência social). Por fim, os ministérios da Saúde e da Educação falarão sobre a intersetorialidade e as condicionalidades dos programas sociais.

Na sexta-feira (20), a missão se encerra com a assinatura de um plano de trabalho pelo secretário executivo do MDS, Rômulo Paes, o diretor da ABC, Marco Farani, as autoridades do governo queniano e o representante do Dfid no Brasil.

Histórico

O projeto de cooperação trilateral entre Brasil, Quênia e Reno Unido iniciou-se em 2008, quanto o MDS e o Dfid organizaram uma visita de estudos de países africanos ao Brasil, com objetivo de apresentar as políticas sociais brasileiras e estreitar relações com o continente africano. Na ocasião, o Quênia foi um dos participantes. Em 2009, foi a vez de técnicos brasileiros do MDS viajarem para melhor conhecer as políticas sociais desenvolvidas pelo governo queniano.

No ano seguinte, o Ministério de Gênero, Crianças e Desenvolvimento Social do Quênia enviou uma comunicação oficial à ABC, informando o interesse em receber cooperação técnica do MDS em áreas relacionadas a políticas de transferência de renda, sobretudo o Cadastro Único. Em fevereiro deste ano, uma missão brasileira foi novamente ao país africano, para formatar a visita que se concretiza agora.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social