O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) a quinta lista de 2011 com os nomes dos municípios que vão receber recursos do governo federal para construção de creches e quadras de esporte. Para receber o dinheiro, os gestores locais devem formalizar os contratos de repasse com o FNDE.

A relação publicada nesta quarta inclui 300 municípios contemplados:  236 com unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância e 64 com quadras poliesportivas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Este ano, 1.127 municípios já foram selecionados para a construção de unidades de educação infantil e quadras esportivas.

Responsável por analisar as solicitações dos municípios e repassar os recursos do governo federal, o FNDE disponibiliza dois projetos de escolas de educação infantil. O projeto do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes. O projeto do tipo C atende a 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos do tipo B.

O FNDE também repassa recursos para a construção de escolas de educação infantil com projetos dos municípios, desde que de acordo com padrões de qualidade exigidos pela autarquia. No caso da quadra de esportes, é disponibilizado apenas um projeto, que deve ser obrigatoriamente seguido.

Fonte:
Agência Brasil