O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai financiar o reaparelhamento de escolas de gestão penitenciária estaduais. Uma das prioridades será investir no uso da educação a distância nas instituições que capacitam os servidores envolvidos na execução penal.

As escolas de gestão penitenciária são centros voltados à formação inicial e continuada do profissional que atua na área de execução penal. O financiamento será realizado com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e os critérios foram publicados no Diário Oficial da última sexta-feira (16).

Os recursos do Funpen serão investidos na aquisição de equipamentos como computadores, impressoras, aparelhos de dvd, entre outros.

Dezoito estados poderão enviar propostas de 19 a 23 de setembro, por meio dos órgãos responsáveis pela administração penitenciária, com o valor máximo de R$ 110 mil. Os estados contemplados são Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Os outros estados não poderão enviar propostas por não possuírem escolas penitenciárias ou porque tiveram suas escolas reaparelhadas com recursos do Funpen recentemente.

Fonte:
Ministério da Justiça