O programa Brasil Profissionalizado, criado em 2007, busca fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A modernização e expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional – uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – ocorre por meio de repasses de recursos do governo federal.

O programa leva em consideração o desenvolvimento da educação básica na rede local de ensino e faz uma projeção dos resultados para a melhoria da aprendizagem. Um diagnóstico do ensino médio contém a descrição dos trabalhos político-pedagógicos, orçamento detalhado e cronograma das atividades. O incremento de matrículas e os indicadores sociais da região, como analfabetismo, escolaridade, desemprego, violência e criminalidade de jovens entre 18 e 29 anos também são analisados.

Como participar do programa

Os Estados e municípios interessados em aderir ao Brasil Profissionalizado devem assinar o Compromisso Todos pela Educação (Decreto n° 6094/97). Em seguida, o secretário estadual de educação ou secretaria afim devem formalizar à Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) sua intenção de participar do programa.

No mesmo documento devem constar o nome e o CPF dos responsáveis pela execução do Brasil Profissionalizado no Estado. Os dados são cadastrados no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), plataforma em que são inseridos o diagnóstico, a elaboração do plano de expansão e melhoria da educação profissional e os projetos de infra-estrutura (Construção, ampliação ou reforma da unidade escolar).

O passo seguinte é solicitar à secretaria estadual um técnico para orientar a elaboração do diagnóstico e do plano que, finalizados, devem ser enviados para análise da Setec e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As ações aprovadas pela Setec são encaminhadas para celebração de convênio com o FNDE ou para atendimento por assistência técnica.

Fonte:
Ministério da Educação