Os países integrantes do Mercosul vão criar políticas públicas para resolver o deficit educacional, erradicar o analfabetismo e ampliar o espectro de oportunidades para a população rural. Nesta semana, o bloco econômico aprovou a Recomendação do Conselho do Mercado Comum (CMC), sobre educação rural, em que aconselha aos Estados Partes do bloco a adotar políticas específicas para a educação rural.

Aprovada na 42ª reunião do CMC (órgão superior e político do Mercosul), a recomendação foi redigida com a participação da Seção Nacional da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do bloco econômico, que no Brasil é chefiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e integrada por várias organizações da agricultura familiar, dentre elas a Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) e o  Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco de Babaçu (MIQCB).

É a primeira vez que o Mercosul sugere uma atitude direta para melhorar a qualidade e a oferta das políticas de educação no campo e erradicar o elevado índice de analfabetismo das áreas rurais de todos os países do bloco. O documento leva em conta antigas reivindicações dos movimentos rurais e sintoniza a atuação dos países com as agendas das organizações sociais representativas da agricultura familiar do Brasil.

No documento aprovado nesta semana, o CMC considera que “são cada vez mais urgentes os desafios relacionados à educação no campo, em que persistem desigualdades profundas em comparação com a educação do meio urbano, sobre o analfabetismo formal e funcional e anos de escolaridade”.

A educação no campo é uma das mais antigas e estratégicas reivindicações dos movimentos sociais camponeses. “Sem juventude no campo, não haverá agricultura familiar nem no Brasil, nem no Mercosul ”, avalia o chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Esse segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário