Criado em novembro do ano passado para organizar a oferta de cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Guia Pronatec de Cursos FIC terá também referências e descrições de cursos de idiomas e da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Guia Pronatec de Cursos foi criado como instrumento de consulta para operacionalizar a oferta da Bolsa-Formação do Pronatec. Todas as instituições que participam do programa devem oferecer cursos que atendam os requisitos estabelecidos pelo manual. Com 443 possibilidades de oferta, divididas em 11 eixos tecnológicos, o guia também apresenta a estudantes e trabalhadores as possibilidades de cursos do programa.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a necessidade de oferecer formação em língua estrangeira para quem trabalhar na Copa do Mundo de 2014 e de promover atendimento a pessoas com deficiência beneficiárias do programa levaram à atualização do guia.

“A alteração deve-se às novas demandas que surgiram no âmbito do Pronatec, desde o lançamento do guia”, explica a coordenadora-geral de desenvolvimento e monitoramento de programas da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Nilva Schroeder. Embora os cursos de formação inicial e continuada estejam previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), ainda não há regulamentação para a oferta.

Nilva ressalta que, fora do programa, as instituições podem oferecer cursos não previstos no documento. “O guia foi construído como um instrumento para organizar a oferta no âmbito do Pronatec, mas não é obrigatório a todas as instituições”, explica.

Turmas

Em dezembro de 2011 o Ministério da Educação firmou 23 convênios para dar início ao Pronatec. Às instituições responsáveis pela oferta de vagas foram repassados R$ 458 milhões. Atualmente, há 5.092 turmas, com 37 mil alunos em cursos de formação inicial e continuada.

Fonte:
Ministério da Educação