O Ministério da Educação (MEC) pretende agilizar a construção de creches e pré-escolas com recursos do programa federal ProInfância. O objetivo é alcançar a meta de construir 6.427 estabelecimentos de educação infantil até 2014. O investimento será de R$ 7,6 bilhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A informação foi divulgada nesta terça-feira (7), pelo ministro Aloizio Mercadante. Ele disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está pesquisando métodos mais inteligentes e eficientes para agilizar a construção das creches e pré-escolas.

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Atualmente, as prefeituras levam, em média, seis meses para licitar a obra e mais dois anos para construir. Os estudos em andamento indicam que esses prazos devem cair para seis meses. “Com isso vamos acelerar muito o processo e dar tranquilidade aos pais para colocar as crianças na creche e, principalmente na pré-escola”, explicou.

No ProInfância, criado em 2007, o governo federal oferece aos municípios projetos arquitetônicos de diversos tamanhos para creches e pré-escolas e recursos para a construção. A liberação das verbas é progressiva, sendo 30% na hora da licitação, mais 50% dos recursos no momento do início da obra, e quando 80% do projeto estiver concluído, o governo libera verbas para a aquisição do mobiliário escolar. Neste programa, a prefeitura tem que oferecer o terreno.

Acesso

Com os estabelecimentos prontos em tempo mais curto, o MEC espera aumentar e melhorar o acesso à educação infantil a crianças de 4 e 5 anos de idade e prepará-las para a alfabetização. A oferta de escola será acompanhada de um programa de alfabetização, o Alfabetização na Idade Certa, que será lançado nos próximos dias.

De acordo com Mercadante, esse programa de alfabetização terá foco no professor e precisará contar com a adesão de estados e municípios. O ministro explicou que estudantes na faixa de 6 a 8 anos terão as melhores salas de aula da escola, os melhores horários, os melhores professores e o melhor material didático. O objetivo do investimento é permitir que crianças até os 8 anos de idade dominem a leitura, a escrita e conhecimentos matemáticos.

Desafios

O ministro também comentou as informações divulgadas pela organização não governamental Todos pela Educação, que aponta que 3,8 milhões de brasileiros em idade de escolarização obrigatória – de quatro a 17 anos – estão fora da escola. Para Mercadante, os dois maiores desafios são a educação infantil e o ensino médio.

Cerca de 20% das crianças de quatro e cinco anos não têm acesso à pré-escola e um número ainda maior não tem acesso a creche, dados não analisados no estudo. O ministro lembrou que o governo federal tem estimulado a construção de creches e pré-escolas por meio do programa ProInfância, que prevê a construção de 6 mil novas creches e pré-escolas.

Para a questão do ensino médio, o ministro destacou a importância do Pronatec, que rompe com a dicotomia entre profissionalização e ensino regular, o que possibilita que o estudante continue os estudos enquanto se prepara para o mercado de trabalho. 

Fonte:
Ministério da Educação