Os movimentos sociais pela educação de indígenas e de gênero e diversidade passam a compor o Fórum Nacional de Educação (FNE). É o que estabelece portaria publicada nesta quinta-feira (10), assinada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O fórum é um espaço de planejamento educacional participativo e democrático destinado a fortalecer o diálogo entre a sociedade civil e o Estado.

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Para o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, a integração dos novos representantes ao fórum é um acréscimo à pluralidade de pensamento e à diversidade da entidade. “Quando falamos em educação para todos, para se ter educação com qualidade social é necessário que se veja a educação de forma inclusiva”, disse.

Sobre os movimentos de gênero e diversidade, o representante titular será indicado pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). O suplente, pela União Brasileira de Mulheres (UBM). A Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei) do MEC, indicará os representantes, titular e suplente.

Entre as atribuições do fórum estão participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política nacional de educação, além de acompanhar, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes a essa política.

A Portaria do MEC nº 502, de 9 maio de 2012, foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (10).

Fonte:
Ministério da Educação