Educação

Mais de R$ 1 bi foram investidos em programas estudantis e melhoria do ensino

por Portal Brasil publicado: 24/09/2012 13h22 última modificação: 28/07/2014 16h39

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Elevação nos investimentos em Programas universitários contribuem para que mais estudantes possam ingressar na universidade

Os recursos foram aplicados em ações de amparo ao estudante e melhoria na estrutura física das universidades estão se destacando por Programas nas instituições

Mais de R$ 1 bilhão foram investidos em assistência estudantil a alunos de ensino superior federal nos últimos cinco anos. O recurso do Ministério da Educação (MEC), tem o objetivo de proporcionar a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições, evitar a repetência e a evasão nas instituições.

Por meio de programas, o estudante tem mais chances de garantir uma vaga na universidade. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes),por exemplo, apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais.

Só em bolsas de assistência estudantil, o número de estudantes atendidos pelo Pnaes cresceu de 13.306 em 2008 para 66.139 em 2011.

Além dos Programas direcionados aos estudantes, há também os recursos destinados à estrutura física das instituições, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Com o repasse no valor de R$ 678,7 milhões entre 2008 a 2012, do Programa, foi possível investir em 113 novas bibliotecas, em 62 centros de convivência, 72 moradias estudantis e 127 restaurantes universitários.

A distribuição dos recursos do ministério estabelecem alguns critérios de seleção. Deve ser identificado o índice de desenvolvimento humano do município de localização, o número de alunos e vagas oferecidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do MEC.

Para os estudantes participarem dos Programas, os critérios de seleção são definidos pelas instituições, que devem levar em consideração o perfil socioeconômico dos alunos, além de diretrizes estabelecidas de acordo com a realidade de cada instituição.

Programas

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), contempla assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso de estudantes com deficiência. Entre 2008, ano da criação do Pnaes, e

2012, o volume destinado ao programa quadruplicou — passou de R$ 126,3 milhões para R$ 603,8 milhões. Para o próximo ano, a previsão é de mais de R$ 603 milhões.

Outra iniciativa de apoio aos estudantes é o Programa de Educação Tutorial (PET), que destina bolsas a alunos de graduação que participam de grupos de estudo, com um docente como tutor. Em 2005, o PET contava com 295 grupos e reunia 2.484 alunos. Na época, foram repassados às instituições recursos de R$ 8,9 milhões. Em 2012, com 779 grupos e 7.440 alunos, o investimento chega a R$ 35,7 milhões.

Com o objetivo de fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre o Brasil e os países com os quais mantém acordos nas áreas de educação e cultura, o MEC mantêm o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (Promisaes). O projeto oferece apoio financeiro de um salário mínimo mensal a alunos estrangeiros participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) e regularmente matriculados em cursos de graduação em instituições federais. Este ano, foram investidos mais de R$ 5 milhões no programa, que desde 2006 já recebeu recursos de R$ 24.830.196,00.