Educação
Escolas públicas recebem recursos para obras e material
Escolas municipais e estaduais da Bahia foram as mais beneficiadas, com repasse total de R$ 10 milhões
Cerca de R$ 50,7 milhões foram repassados para escolas públicas de todo o País. Os recursos são para a compra de material de consumo e de bens permanentes, manutenção da infraestrutura e reparos, e são provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A verba foi transferida na última quinta-feira (25) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e está disponível nas contas correntes dos beneficiados a partir desta segunda-feira (29). O montante repassado para cada unidade de ensino está especificado na página do FNDE.
Nessa transferência financeira, escolas municipais e estaduais da Bahia foram as mais beneficiadas, com repasse total de R$ 10 milhões. Em seguida, destacam-se as transferências para unidades de ensino de Pernambuco (R$ 6,3 milhões), Maranhão (R$ 5,7 milhões) e Pará (R$ 4,2 milhões).
O orçamento do programa para este ano é de R$ 2 bilhões. No ano passado, o FNDE repassou R$ 1,5 bilhão em benefício de 137 mil escolas. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, os recursos do PDDE também financiam a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana.
Dinheiro Direto na Escola
Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público.
Monitoramento
Técnicos do FNDE vão percorrer escolas públicas de Macau (RN), na próxima semana, para monitorar a execução do PDDE. As visitas de monitoramento serão realizadas na segunda-feira (29), terça-feira (30) e quinta-feira (1º de novembro). O objetivo é esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares, orientá-los sobre as normas do programa e sanar possíveis falhas na utilização dos recursos. Para reforçar a capacitação, o FNDE promove curso na quarta-feira (31), para cerca de 120 agentes envolvidos com a gestão do PDDE em Macau e em outros três municípios do Rio Grande do Norte (Pendências, Alto do Rodrigues e Guamaré).
Fonte:
Ministério da Educação
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