Educação
Escolas para brasileiros no Japão poderão oferecer curso técnico
A mudança também envolve a grade curricular das instituições, que deverão incluir aulas de língua e cultura japonesa, caso contrário não poderão mais funcionar
Estudantes brasileiros que pretendem estudar no Japão agora poderão optar por fazer um curso técnico de nível médio. A partir da decisão do Conselho Nacional de Educação, publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União, haverá mais oferta de serviços prestados por essas escolas, que já podiam atuar na educação infantil, fundamental, média e de jovens e adultos.
A mudança também envolve a grade curricular das instituições, que deverão incluir aulas de língua e cultura japonesa, caso contrário não poderão mais funcionar.
Para que o diploma adquirido nas escolas japonesas seja válido no Brasil, as escolas devem ser cadastradas no censo escolar do Ministério da Educação (MEC) e na embaixada brasileira no Japão, além de fornecer uma série de informações, como o corpo docente, o regimento escolar e a descrição das instalações físicas disponíveis.
O MEC valida certificados de escolas brasileiras no Japão desde 2005, e o governo brasileiro conseguiu que o Japão flexibilizasse seu sistema de reconhecimento, o que permitiu que três escolas fossem também reconhecidas pelo País. Em 2007, mais de 50 escolas foram reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação.
Estrangeiros no Brasil
Jovens de 15 a 18 anos podem participar dos programas de intercâmbio mantidos por empresas especializadas, associações ou organizações de caráter educativo, brasileiras e estrangeiras. Nestes casos, a seleção dos alunos e a matrícula nas escolas brasileiras são de responsabilidade da entidade que organiza o programa de intercâmbio.
Não é exigido que o estudante saiba falar português. Em geral, os programas de intercâmbio preveem um período para que o jovem aprenda a língua portuguesa ou no seu país de origem ou ao chegar ao Brasil.
Outra questão importante é que a validação do tempo de estudos no Brasil como crédito para a conclusão do nível de ensino correspondente depende da legislação do país de origem. Em alguns casos, não há como aproveitar o ano ou semestre cursado no Brasil. Assim mesmo, vários estudantes optam pelo intercâmbio como forma de ampliar seus conhecimentos e vivência cultural.
Ensino técnico
O Brasil conta com ensino técnico e profissional de qualidade gratuito em todas as unidades da federação. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada há 102 anos, chegou a 2011 com 405 unidades em funcionamento - das quais 214 foram criadas nos últimos oito anos. Outras 88 instituições serão inauguradas até 2012.
Além da oferta gratuita de cursos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o governo brasileiro provê financiamentos em condições especiais para estudantes interessados em frequentar as escolas técnicas da rede privada e do Sistema S (como Senac e Senai).
O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi reformulado em 2011 e passou a contemplar o universo do ensino profissional e tecnológico. A mudança ocorreu no âmbito do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec). Rebatizado como Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies ganha duas novas modalidades a partir do ano letivo de 2012: Fies Técnico e Fies Empresa.
O Fies Técnico financia diretamente o aluno que cursa escolas privadas ou ligadas ao Sistema S (desde que elas sejam cadastradas no Sistec, o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica e habilitadas pelo Ministério da Educação).
Mais de 3 mil escolas estão habilitadas a receber alunos nessas condições. A carência (tempo após a conclusão do curso no qual o estudante passa a reembolsar o fundo) é de 18 meses e o tempo para quitação da dívida equivale a seis vezes o período do curso mais doze meses. A taxa de juros é de 3,4% ao ano.
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