As primeiras conferências municipais ordinárias foram realizadas em João Pessoa (PB) e Itupiranga (PA)

Em prévias para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae), começam a ser realizadas as conferências municipais. Essa é a primeira instância de debates para a elaboração de propostas com vistas à etapa nacional, de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.

Na próxima sexta-feira (10) e no sábado (11), Anápolis (GO) recebe a primeira conferência intermunicipal de Goiás. O encontro terá a participação de 800 representantes de 29 municípios e contará com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes. Transmitido pela NBR TV, poderá ser acompanhado no portal do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o coordenador da comissão especial de monitoramento e sistematização do FNE, Arlindo Cavalcanti de Queiroz, a etapa municipal é a mais importante porque nela serão formuladas as propostas a serem debatidas nas fases estadual e nacional. “As propostas que saem das conferências municipais, discutidas com a sociedade, oferecem contribuições consistentes que vão ajudar na definição das políticas de educação e nos rumos do ensino em nosso País”, disse.

As cidades que organizarem conferências municipais e intermunicipais ordinárias, previstas no regimento interno aprovado pelo FNE, devem entrar em contato com o fórum de educação do estado para cadastrar o encontro no Sistema de Eventos da Conae. Os municípios que pretendem realizar conferências livres, presenciais e virtuais podem procurar na internet a rede social da Conae para divulgação.

A Conferência permite à sociedade participar do desenvolvimento da educação nacional. Ela reúne estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e da sociedade civil organizada de modo geral para discutir os principais temas da educação, da creche à pós-graduação.

FNE

O Fórum Nacional de Educação (FNE) é o espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado. Composto por 39 entidades e órgãos ligados à educação brasileira, o fórum avalia os impactos da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e acompanha, junto ao Congresso Nacional, a tramitação de projetos legislativos referentes à política nacional de educação.

PNE

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta dez diretrizes objetivas e 20 metas, seguidas das estratégias específicas de concretização. O texto prevê formas de a sociedade monitorar e cobrar cada uma das conquistas previstas. As metas seguem o modelo de visão sistêmica da educação estabelecido em 2007 com a criação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Tanto as metas quanto as estratégias premiam iniciativas para todos os níveis, modalidades e etapas educacionais. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.

Universalização e ampliação do acesso e atendimento em todos os níveis educacionais são metas mencionadas ao longo do projeto, bem como o incentivo à formação inicial e continuada de professores e profissionais da educação em geral, avaliação e acompanhamento periódico e individualizado de todos os envolvidos na educação do País — estudantes, professores, profissionais, gestores e demais profissionais — estímulo e expansão do estágio. O projeto estabelece ainda estratégias para alcançar a universalização do ensino de quatro a 17 anos, prevista na Emenda Constitucional nº 59 de 2009.

Fonte:

Ministério da Educação