O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) abriu inscrições para estudantes estrangeiros que queiram fazer mestrado no Brasil. O programa concede bolsas a cidadãos de países conveniados em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, em qualquer área acadêmica.

O principal objetivo do programa é fornecer a capacitação necessária para que o estudante possa contribuir com o desenvolvimento do seu país. O benefício é concedido durante 24 meses – cerca de 100 serão financiadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), que administra o programa com o Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).

As inscrições podem ser efetuadas até o dia 8 de outubro pelo site do CNPq. A Chamada Pública deverá priorizar os países que apresentem candidatos no âmbito dos programas nacionais de desenvolvimento socioeconômico. Cerca de R$ 3,6 milhões foram disponibilizados para esta ação. 

Sobre o programa

O Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) dá auxílio igual ao concedido por agências financiadoras a bolsistas brasileiros no Brasil. Também é fornecida, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), passagem aérea de retorno ao país de origem após a conclusão dos estudos. O aluno deve ser capaz de arcar com suas despesas enquanto estiver cursando mestrado ou doutorado em instituições brasileiras. 

Se o estudante já tiver participado do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) - que, como o nome diz, é voltado para a graduação -, ele não pode solicitar bolsa do PEC-PG assim que se formar. É preciso permanecer no país de origem por no mínimo dois anos após a obtenção do diploma brasileiro de graduação. Isso porque uma das propostas do PEC-G é que o estrangeiro retorne à sua terra natal para colocar em prática o que aprendeu no Brasil e, assim, contribuir para o desenvolvimento de seu país.

O candidato se inscreve pela internet, mas deve apresentar a documentação exigida à embaixada do Brasil em seu país. Esse requisito é válido mesmo se o interessado residir em outro local - os documentos podem ser enviados via correio tradicional. 

A seleção de bolsistas leva em conta a qualidade do projeto apresentado, o histórico do candidato, a adequação do projeto à instituição de ensino em que o estrangeiro deseja desenvolver seu trabalho e se essa instituição tem nota superior a 5 na avaliação da Capes. No entanto, às vezes o candidato pode ser aprovado mesmo se a nota estiver abaixo do ideal, caso o projeto apresentado seja específico de uma área que carece de demanda ou o candidato tenha muitas qualidades e bom histórico, por exemplo. 

Após o processo seletivo, a lista de aprovados é publicada no site da Capes, no do CNPq  e no do Ministério das Relações Exteriores, na Divisão de Temas Educacionais (DCE/MRE).

Países conveniados

Os países com os quais o Brasil tem acordo para a chamada são:

África do Sul Angola, Antígua e Barbuda, Argentina, Argélia, Benin, Barbados, Bolívia, Cabo Verde, Camarões, Chile, Colômbia, China, Costa do Marfim, Costa Rica, Cuba, Egito, Gabão, El Salvador, Equador, Gana, Líbano, Guatemala, Guiana, Índia, Marrocos, Haiti, Honduras, Mali, Namíbia, Jamaica, México, Moçambique, Paquistão, Nicarágua, Panamá, Nigéria, República Democrática do Congo, Paraguai, Peru, Quênia, São Tomé e Príncipe, República Dominicana, Suriname, República do Congo, Síria, Trinidad e Tobago, Uruguai, Senegal, Tanzânia, Venezuela, Tailândia, Togo, Timor Leste e Tunísia.

Fonte:

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação