Começa nesta segunda-feira, 7, o prazo para que os responsáveis pedagógicos pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em estabelecimentos prisionais ou unidades socioeducativas em todo o País inscrevam os participantes da edição deste ano. As inscrições ocorrem até as 23h59 (horário de Brasília) de 5 de novembro.

Em 2013, o Enem para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa será realizado em 3 e 4 de dezembro. No primeiro dia, serão aplicadas provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos. No segundo dia, as de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Da mesma forma que ocorre no exame nacional, a inscrição para o Enem nas unidades prisionais deve ser feita exclusivamente pela internet. O responsável pedagógico indicará o número da unidade prisional ou socioeducativa e o cadastro de pessoa física (CPF) do participante. Ele também será o responsável pelo acesso aos resultados e por divulgar as informações do exame aos participantes. Além disso, deve encaminhar a participação do candidato no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Cláudio Costa, ressalta o caráter inclusivo do Enem para as pessoas privadas de liberdade. “Temos um déficit muito grande e precisamos oferecer oportunidades para que esse público tenha acesso a vagas em instituições de educação superior ou obtenha a certificação do ensino médio”, disse.

Edição 2012 – No ano passado, o Inep registrou 23.665 privados de liberdade inscritos no Enem. Os homens foram maioria (20.687 inscritos). O número de mulheres chegou a 2.978. Do total, 17.945 buscaram a certificação do ensino médio. Dos candidatos inscritos em 2012, 11.652 tinham de 21 a 30 anos de idade. Os maiores de 30 anos foram 9.435, enquanto 2.457 tinham entre 17 e 20 anos. Outros 121 tinham idade igual ou inferior a 16 anos.

No total, em 2012, o Enem foi aplicado em 401 unidades prisionais ou unidades socioeducativas. Os locais estavam espalhados em 319 municípios por todos país.

O Edital do Inep nº 8/2013, sobre a realização do Enem de 2013 para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa, foi publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro, 23, seção 3, página 77. 

Fonte: MEC