O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente (Prodoutoral). O programa do MEC visa promover a formação de professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) em áreas consideradas estratégicas e prioritárias.

Entre as metas traçadas pela portaria publicada no Diário Oficial, estão objetivos como eliminar as diferenças de currículos entre instituições de diferentes regiões do Brasil, abrindo espaço para que docentes tenham a oportunidade de buscar mais qualificação, e formar redes de colaboração para pesquisa entre as instituições, fomentando a mobilidade acadêmica no País.

O Prodoutoral deve ser realizado de forma compartilhada entre as IFES e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), seguindo o planejamento do Plano Institucional de Formação de Quadros Docentes (Planfor), que define quais áreas do conhecimento serão mais estimuladas pelas universidades a cada período de cinco anos, com a criação de novos cursos de pós-graduação e oferta de bolsas de estudo para professores.

Cabe ao Capes definir quantas bolsas de estudo serão destinadas a cada instituição. Por sua vez, as universidades participantes deverão custear os deslocamentos de docentes inseridos no programa de intercâmbio acadêmico, assim como oferecer condições para que o profissional realize seu período de estudo sem acumular funções dentro da instituição.

O texto completo pode ser lido no Diário Oficial.

Fonte:

Diário Oficial da União