A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação registrou o maior percentual de acompanhamento de frequência escolar do programa Bolsa-Família desde que o processo passou a ser informatizado. O índice chegou a 90,8% nos meses de agosto e setembro deste ano. É monitorada a frequência de adolescentes e jovens de 6 a 17 anos em situação pobreza e de extrema pobreza beneficiários do programa.

Para a família receber o benefício, os filhos entre 6 e 15 anos devem estar matriculados em escola pública de educação básica. A condição inclui o esforço para que crianças e adolescentes não apenas sejam matriculados, mas mantenham frequência mínima de 85% da carga horária — o patamar exigido na rede de ensino é de 75%, mesmo percentual mínimo para estudantes de 16 e 17 anos. Esse acompanhamento é feito bimestralmente, em parceria com as áreas de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, em cinco períodos: fevereiro e março; abril e maio; junho e julho; agosto e setembro e outubro e novembro.

 O acompanhamento da frequência escolar de agosto e setembro últimos abrangeu 17.529.670 estudantes na faixa etária de 6 a 17 anos.  Desse total, 15.923.854 (90,8%) tiveram a frequência monitorada e registrada no Sistema de Informação do Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença). Não houve registro de outros 1.605.816 (9,2%).

 Apenas sete municípios deixaram de efetuar registros no sistema e um efetuou em percentual inferior a 20% do total de beneficiários. Também foi constatada a redução do número de beneficiários não localizados nas escolas. Em junho e julho, o número desses beneficiários era de 2.000.183 (11,3% do total). Em agosto e setembro, o percentual atingiu 6,4% (1.124.395). A taxa bruta de informações obtidas também foi maior em relação ao período anterior — passou de 86,1% para 90,8%.

Dos 17,5 milhões de beneficiários da Bolsa-Família, 15.078.421 (94,69%) tiveram a frequência mínima obrigatória em agosto e setembro.

Fonte: Ministério da Educação