O Brasil celebra nesta terça-feira (3) o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. A comemorar, as conquistas na ampliação do acesso à educação básica e à superior registradas pelo Censo Escolar e desafios na construção da qualidade social da educação. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1998, o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência destina-se a conscientizar a sociedade sobre os problemas que afetam cerca de 15% da população mundial.

De acordo com a diretora de políticas de educação especial do Ministério da Educação, Martinha Clarete Dutra dos Santos, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2006. Desde então, amplia os investimentos públicos com a finalidade de criar condições de igualdade de oportunidades entre as pessoas com e sem deficiência.

Dados do Censo Escolar, coletados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) de 1998 e 2012, mostram a evolução do ingresso de estudantes com deficiência nas redes educacionais inclusivas. O Censo da Educação Básica de 1998 registrou 337,3 mil matrículas de estudantes com deficiência. Desses alunos, 13% estavam em classes comuns do ensino regular. Em 2012, o censo apontou 820,4 mil matrículas e constatou que 76% dos estudantes estavam em classes comuns do ensino regular, o que representa crescimento de 143%.

Na educação superior, o censo mostra que as matrículas passaram de 5.078 em 2003 para 27.323 em 2012 — crescimento de 438%. Esses dados, segundo Martinha, demonstram importantes conquistas. Ao mesmo tempo, Ela admite a existência de grandes desafios na construção da qualidade da educação brasileira. Essa qualidade, observa Martinha, se efetiva na medida em que há o reconhecimento e a valorização da diferença humana como princípio no desenvolvimento inclusivo dos sistemas educacionais.

Barreiras

Em 2013, o tema definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência é Quebrar Barreiras, Abrir Portas – por uma Sociedade e Desenvolvimento Inclusivo para Todos. Na mensagem sobre o 3 de Dezembro, dirigida a governos, integrantes da entidade, empresas e sociedade civil, o secretário-geral, Ban Ki-moon diz que é necessário eliminar todas as barreiras que afetam a inclusão e a participação de pessoas com deficiência na sociedade, “incluindo mudanças de atitudes que incentivam o estigma e a institucionalização da discriminação”.

Fonte:

Ministério da Educação