O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou um aumento de 47% nos contratos firmados no ano passado frente aos números de 2012. No total, foram formalizados 556,5 mil contratos em 2013, contra 377,6 mil do ano anterior. Desde que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o agente operador do Fies, em 2010, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos.

Boa parte desse aumento nos números do Fies deve-se ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a exigência do fiador para formalizar a contratação do financiamento estudantil. Esse fundo atua como garantia nos contratos de estudantes matriculados em cursos de licenciatura, beneficiários de bolsas parciais do ProUni ou de baixa renda (renda familiar mensal bruta per capita de até 1,5 salário mínimo). Somente no ano passado, cerca de 66% dos contratos formalizados (369,8 mil) tiveram o Fgeduc como garantia.

“Com a criação do Fgeduc, em 2010, foi possível democratizar ainda mais o acesso à educação superior. O estudante de menor renda, que antes não tinha acesso ao Fies em função da dificuldade de conseguir um fiador, passou a ter a oportunidade de cursar uma faculdade e entrar no mercado de trabalho em melhores condições de competição”, afirma Antônio Corrêa Neto, presidente do FNDE.

Dos estudantes com Fies, 59% são mulheres, 63% têm idade entre 18 e 24 anos, 75% são egressos de escola pública, 82% têm renda familiar de até cinco salários mínimos e 78% têm renda de até 1,5 salário mínimo per capita. O Fies financia de 50% a 100% dos encargos educacionais, dependendo da renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Apenas alunos com renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos podem requerer o financiamento.

Do total de 1,16 milhão de contratos formalizados entre 2010 e 2013, o curso de Engenharia, somando todas as especialidades, é o mais procurado, com mais de 198 mil contratos. Em seguida, destacam-se Direito (178 mil contratos) Administração (98 mil), Enfermagem (84 mil) e Pedagogia (53 mil).

Em 2013, o estado com o maior número de contratos firmados foi São Paulo (155 mil), seguido de Minas Gerais (61 mil), Bahia (40 mil) e Rio de Janeiro (36 mil).

Mudanças

A procura pelo financiamento do governo federal registrou aumento significativo a partir de 2010, quando o FNDE tornou-se agente operador do Fies. Na época, foram estabelecidas novas regras que fomentaram o crescimento da demanda, como a redução da taxa de juros de 6,5% para 3,4% ao ano.

Outras mudanças foram essenciais para aprimorar o Fies e permitir maior acesso ao ensino superior, como a criação do Fgeduc. Além disso, as inscrições passaram a ser realizadas em fluxo contínuo, durante todo o ano, e houve dilatamento do prazo de carência de seis para 18 meses.

A quitação do financiamento também foi alongada. Agora, o estudante tem prazo de três vezes o período financiado acrescido de doze meses. No caso de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, após a carência, o aluno tem 13 anos para amortizar a dívida (3 x 4 anos do curso regular + 12 meses).

Abatimento

Existe ainda um benefício extra para professores e médicos que financiaram seus cursos de graduação pelo Fies. Esses profissionais podem solicitar abatimento de 1% do saldo devedor por mês de efetivo exercício nas redes públicas de ensino e saúde, respectivamente. No caso dos docentes, o benefício vale para professores da educação básica pública com jornada de trabalho de, no mínimo, 20 horas semanais.

Para os médicos, apenas aqueles que integrem equipes de saúde da família ou equipes que realizem atenção básica a quilombolas, indígenas, populações de assentamentos ou de regiões ribeirinhas em áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde podem pedir o abatimento. Em ambos os casos, para solicitar o benefício é preciso comprovar o mínimo de um ano de trabalho ininterrupto.

Inscrição 

As inscrições podem ser feitas em qualquer momento do curso no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nos portais do FNDE e do Ministério da Educação. Podem se candidatar ao Fies alunos regularmente matriculados em cursos superiores de graduação presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação