Os 19.916 professores das redes públicas da educação básica que fizeram a pré-inscrição para concorrer a vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas ou formação pedagógica devem ficar atentos às datas do calendário que está disponível na Plataforma Freire. As secretarias estaduais e municipais de educação têm prazo até 28 de fevereiro para validar a pré-inscrição e até 6 de março para divulgar a relação das candidaturas aprovadas.

A resposta das secretarias de educação, no entanto, não assegura a vaga do educador no curso de graduação. A formação de turmas e abertura do curso são de responsabilidade de cada instituição de ensino superior parceira do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Ao receber a relação de nomes validados pelas secretarias, a instituição formadora faz uma seleção. É a matrícula que garante a vaga.

A formação inicial de professores no Parfor é dirigida a educadores que pertencem às redes públicas. Para eles foram criados cursos especiais de graduação, presenciais e gratuitos, ministrados por instituições de ensino superior, públicas e privadas, que tenham obtido nota mínima de três pontos nas avaliações do Ministério da Educação. O início das aulas está previsto para julho de 2014.

Concorrentes

O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que é conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), recebeu 19.916 pré-inscrições, assim distribuídas: 13.674 de professores interessados em fazer a primeira licenciatura; 5.685 para segunda licenciatura; e 557 para formação pedagógica. Os pré-inscritos estão abaixo das 39.576 vagas ofertadas na Plataforma Freire.

Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, os educadores precisam atender requisitos descritos no Parfor: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal, estar no exercício da atividade, não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.

Já o professor com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer segunda licenciatura. O curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. A formação pedagógica é para docentes graduados ou licenciados que estão em redes públicas. A formação complementar tem 540 horas e é ministrada durante um ano.

Turmas especiais

O acesso dos professores aos cursos do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é com a abertura de turmas especiais em cursos de licenciatura e programas de segunda licenciatura, somente na modalidade presencial. Essas turmas são abertas mediante a convergência de três fatores: as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal informam, na Plataforma Freire, o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, informam a oferta de cursos e de vagas; os educadores acessam a Plataforma Freire e fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem fazer.

Os cursos são gratuitos para todos os professores, mas a Capes repassa recursos financeiros para as instituições de ensino superior que vão fazer a formação, supervisionar os estágios e certificar os concluintes. Será responsabilidade das secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o processo formativo.

 Fonte: Ministério da Educação