Nesta segunda-feira (3), Aloizio Mercadante, que trocou o Ministério da Educação pela Casa Civil, transferiu o cargo para José Henrique Paim. Desde 2006 como secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Paim é economista e comandou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2004 e 2006.

Em seu discurso de encerramento, Mercadante fez um balanço dos dois anos a frente da pasta e dos dez anos de governo na educação. Ele destacou a melhora nos índices de acesso à educação básica e infantil; criação e ampliação das escolas de educação integral - em 2013, 50 mil foram criadas -, superando a meta de 45 mil no ano; o programa Ciência sem Fronteiras;  a consolidação do Enem como porta republicana de oportunidade ao acesso ao Ensino Superior; os programas Sisu, ProUni e Fies; além da criação do Programa Nacional de Ensino Técnico e Profissionalizante, o Pronatec e a aprovação da lei de destinação de 75% dos Royaltes do petróleo e 50% do fundo social do Pré-sal para a educação.

“Embora seja necessário muito trabalho para transformar a educação brasileira, acredito que fizemos muito e fizemos bem. No governo da Dilma, a educação se tornou acessível a todos. Agradeço à competência dos funcionários do MEC. Agradeço ao Paim. Com certeza o MEC não poderia estar em melhores mãos“ afirmou.

O ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou estar honrado com o novo desafio de assumir a responsabilidade de assumir a pasta. Paim renovou o compromisso com a educação no País ampliando e melhorando os programas já existentes; trabalhando firme pela valorização dos professores do País; e lutando pela aprovação do Plano Nacional da Educação, que estabelece dez diretrizes objetivas e 20 metas para a melhoria da educação no Brasil.

“O que me move é o  compromisso firme com a educação. Sei que os resultados de todos os esforços serão observados a longo prazo na sociedade Brasil. Por isso hoje, renovo meu compromisso com educadores, comunidade acadêmica, professores, servidores do MEC, secretários estaduais e municipais, com todos os estudantes, desde as creches até a pós graduação de garantir cada vez mais o acesso a todos com inclusão social à educação e transformar em realidade os sonhos de cada brasileiro”.

A presidenta Dilma pediu aos novos ministros que atendam a uma única orientação: “Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Brasil e pelos brasileiros”. Ela destacou o empenho dos ex-ministros à frente de programas que contribuem para o projeto estratégico de desenvolvimento do País. Na área da educação, apontou a dedicação de Mercadante à frente dos programas Ciências Sem Fronteiras, de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

Sobre Henrique Paim, a presidenta disse que ele deve atuar com a mesma competência com a qual exerceu a função de secretário-executivo do MEC, destacando a sua dedicação na missão de ampliar o acesso e a qualidade da educação brasileira.

 José Henrique Paim

Economista, 47 anos, pós-graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, José Henrique Paim Fernandes foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2004 e 2006, cargo que deixou para assumir como secretário-executivo do Ministério da Educação.  

Paim chegou à administração federal em 2003, quando foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. No Rio Grande do Sul, foi secretário Estadual de Coordenação e Planejamento em 2002.

Atuou como coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre (RS), em 2001, e foi Secretário Municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional, entre 1995 e 2000.

Também foi analista de Projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (BADESUL), no período de 1998 a 1994. É professor licenciado de Economia do Centro Universitário La Salle - Unilasalle.

Fonte:
Portal Brasil