O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) irá oferecer mais de 32 mil vagas a presos e egressos de todo o Brasil nos cursos de capacitação do 1 º semestre de 2014.

As vagas estão disponíveis para toda a população carcerária (regime fechado, semiaberto, aberto e presos provisórios), além de egressos e cumpridores de alternativas penais. Atualmente são oferecidas mais de 600 opções de cursos, ministrados por unidades do Sistema S, da Rede Pública Federal e da Rede Pública Estadual.

Existem turmas exclusivas para os presos em regime fechado, semiaberto e provisórios, quando os cursos são ministrados dentro de unidades prisionais. Há também turmas mistas para presos do regime aberto, cumpridores de alternativas penais e egressos, quando os cursos são ministrados fora das unidades prisionais.

A seleção para as vagas leva em conta o interesse em participar do curso, a escolaridade mínima exigida, além de que a previsão de progressão de pena seja superior à duração do curso.

É assegurado aos participantes o benefício da remição pelo estudo, por meio do qual o preso cumpre um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar.

“Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor para seu futuro. Além disso, a remição da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, avalia o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.

Durante o primeiro ano do programa, o Depen identificou e orientou os gestores estaduais, responsáveis pelo levantamento da demanda de vagas e do mercado de trabalho local. A iniciativa também conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e dos Correios.

O programa foi criado pelo governo federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. A partir 2013, quando foi firmada parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação, presos e egressos também puderam contar com a oportunidade de se reintegrar à sociedade e se preparar para o mercado de trabalho.

Em 2013, mais de 5 mil se matricularam em áreas como Controle e Processos Industriais, Infraestrutura e Turismo.

Fonte:

Ministério da Justiça