O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é o alicerce para a expansão da educação superior no Brasil. A afirmação foi feita pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, na abertura do Seminário Comemorativo dos Dez Anos do Sinaes, realizado nesta segunda-feira (14), na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.

Criado em 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos.

O Sinaes possui uma série de instrumentos complementares: auto-avaliação, avaliação externa, Enade, Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro). Os resultados das avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no País. Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização é de responsabilidade do Inep.

Avaliação de especialistas

De acordo com Luiz Cláudio, o sistema de avaliação tem como objetivo induzir o padrão de qualidade da educação no País. "O Sinaes nasce para dar sustentação a programas de educação superior como Reuni [apoio à reestruturação e ampliação de universidades], ProUni [Universidade para Todos] e Fies [financiamento estudantil], que fizeram com que o ensino superior tivesse uma grande expansão nos últimos dez anos." O secretário executivo destacou ainda que o Brasil é o único País que realiza avaliação de larga escala em todos os níveis educacionais.

Para a diretora de Avaliação da Educação Superior do Inep, Cláudia Griboski, o governo federal assumiu como tarefa consolidar um sistema que gera confiança no processo de avaliação. "O Sinaes consolidou-se como uma política pública e as ações do MEC na área de ensino superior estão subsidiadas pela avaliação", disse.

O secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Jorge Rodrigo Messias, ressaltou que o Sinaes "é um sistema consolidado, rico e multifacetado e que esse é o momento para se refletir sobre os desafios dos próximos dez anos".

O diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior, Dilvo Ristoff, apontou o Sinaes como um sistema único e que, por isso mesmo, deve estar em constante aperfeiçoamento. "Não conheço nenhum modelo igual no mundo, com a mesma estrutura, que englobe avaliação institucional, de curso e estudante, de forma integrada e, além disso, vinculado ao sistema regulatório."

Fonte:
 Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira